A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu com o “Pacto Global Brasil - Movimento Impacto Amazônia” na quinta-feira, 22 de março, na sede do CNMP, em Brasília. O objetivo foi conhecer o projeto de preservação ambiental idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e desenvolver estratégias para a implementação do acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições.
O encontro é um desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado em 2023 entre o CNMP e a ONU para implementar ações e projetos que contribuam para o progresso de práticas sustentáveis. Participaram da reunião a membra auxiliar Tarcila Gomes, que representou o presidente da CMA, Rodrigo Badaró; a servidora da comissão, Andreza Araújo; e representantes do Pacto: a gerente de Agricultura Sustentável, Aline Leão, e de Anticorrupção, Chantal Castro.
Lançado no ano passado pela Organização, o Movimento faz parte do Pacto Global da instituição, e visa a engajar empresas dos setores público e privado para contribuir na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio da adoção de estratégias e desenvolvimento de ações que buscam enfrentar o desmatamento e realizar a manutenção da floresta em pé.
O objetivo é proteger o clima global e promover o desenvolvimento sustentável para a região e suas comunidades, como na utilização da ferramenta de accountability ambiental, meio que desencoraja condutas que lesem o meio ambiente, mediante a configuração do dever de reparação.
Além do debate sobre a ferramenta e preservação da floresta, a CMA foi apresentada a outros dois pilares do Movimento: o uso responsável do solo e meios de manter a floresta viva, mediante pactos setoriais, diligências, bioeconomia e compreensão das singularidades de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Na ocasião, foi decidido que a CMA irá apresentar o projeto à 1ª Assembleia Geral Anual do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal, em 29 de maio, na cidade de São Luís/MA.
Pacto Global
O Pacto Global das Nações Unidas é uma iniciativa voluntária que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras. No Brasil, foi instituído em 2003, e hoje é a segunda maior rede local do mundo, com mais de 1.900 participantes.
Os mais de 50 projetos conduzidos no país abrangem temas como água e saneamento, alimentos e agricultura, energia e clima, direitos humanos e trabalho, anticorrupção, engajamento e comunicação.
O Movimento Impacto Amazônia foi idealizado como estratégia para acelerar as metas propostas pela Agenda 2030 da instituição, que objetiva acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).