Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, comunicou a realização da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024.

A sessão será realizada entre os dias 7 e 11 de março, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo julgamento não tenha sido iniciado.

A convocação dos conselheiros para a sessão virtual foi formalizada por meio da Portaria CNMP Presi nº 70, de 26 de fevereiro.

Plenário Virtual

O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado no site do CNMP especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros e registrado o resultado da votação.
O julgamento de cada procedimento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos nove votos e alcançada a maioria, simples ou absoluta, de acordo com o Regimento Interno do CNMP.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).