O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lamenta profundamente o falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, 85 anos, ocorrido neste domingo, 2 de julho, por problemas de saúde.

Pertence foi presidente do STF entre 1993 e 1994 e procurador-geral da República de 1985 a 1989. O ministro teve a sua indicação aprovada, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023, para ser o primeiro condecorado com a comenda da Ordem do Mérito do CNMP, em solenidade que ocorreria em breve.

“É com grande pesar que recebo a notícia da morte do admirável José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores homens públicos deste país. Estadista, jurista, defensor das liberdades públicas, suas brilhantes realizações influenciaram gerações, tendo fundado o Ministério Público em 1988. Sepúlveda Pertence é imortal”, afirmou o presidente do CNMP, Augusto Aras.