A partir das 9 horas desta quarta-feira, 5 julho, será realizada a 3ª reunião ordinária do ano da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, que integra representantes de todos os ramos e unidades do Ministério Público. O evento acontecerá de forma híbrida, com encontro presencial no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público e com a presença virtual de participantes a distância.
A abertura do evento será feita pelo ouvidor nacional, conselheiro Rogério Varela. Em seguida, o membro auxiliar do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do CNMP Bernardo Maciel e o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gilberto Nonaka apresentarão uma proposta de revisão da Resolução CNMP nº 95/2013. O objetivo é melhorar as informações fornecidas pelas ouvidorias, com a utilização de tabelas unificadas.
O evento contará com a presença da ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Fonseca, que ministrará a palestra “Ouvidoria e inovação: transformando serviços para melhorar vidas”.
Com a finalidade de melhorar o fluxo de atendimento do Disque 180, a Rede de Ouvidorias tem trabalhado na elaboração de um acordo com o Ministério das Mulheres. Assim, a secretária nacional de enfrentamento da violência contra mulher, do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, e as coordenadoras do Disque 180, Ellen Costa e Anita Monteiro, irão apresentar uma proposta para o encaminhamento de demandas do Disque 180 para o Ministério Público.
Na sequência, será realizada uma palestra sobre a adequação das Ouvidorias à Lei Geral de Proteção de Dados. O secretário executivo adjunto da Controladoria-Geral da União, Cláudio Torquato, apresentará o tema, oportunizando o aperfeiçoamento dos processos de adequação a LGPD pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos
Por fim, a Ouvidora da mulher do Ministério das Mulheres apresentará a palestra “As ouvidorias como lugar de acolhimento das mulheres vítimas de assédios no trabalho”, ressaltando assim a importante contribuição das Ouvidorias das Mulheres no enfrentamento aos assédios moral e sexual nos ambientes internos do Ministério Público, como já preconiza a Recomendação CNMP nº 88/22.