No dia 11 de maio será realizada a 2º Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias do Ministério Público 2023. O evento ocorre a partir das 8h30 de forma híbrida: presencialmente no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de forma virtual com participantes à distância.

A Rede de Ouvidorias é coordenada pela Ouvidoria Nacional do CNMP e integrada por representantes de todos os ramos e de todas as unidades do Ministério Público brasileiro. A 2ª reunião do ano será aberta pelo novo ouvidor nacional, conselheiro Rogério Magnus Varela, que vai expor suas expectativas e visão sobre o trabalho da Ouvidoria Nacional.

O evento contará com a participação do membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, pós-doutorando, doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, autor de diversas publicações, dentre elas, o livro “ A Efetividade dos Direitos Sociais”. Garcia fará uma exposição do tema: “ A importância da Ouvidorias dos Ministérios Públicos na Defesa dos Direitos Humanos”.

Para enriquecer o debate sobre as competências da Ouvidoria das Mulheres dos Ministérios Públicos, foram convidadas as ouvidoras da mulher na Justiça Eleitoral, Nilsoni de Freitas Custódio, e na Justiça Militar da União, Mariana Aquino. Elas farão palestra, respectivamente, sobre o exemplo e a prática das Ouvidorias das Mulheres das Justiça Eleitoral e Militar.

Já a ouvidora do Sebrae Nacional, Carla Regina Nedel Rech, vai falar das “Boas práticas da Ouvidoria do Sebrae”, oferecendo exemplo de iniciativas e práxis de ouvidorias do mercado a partir da experiência do Sebrae.

Também estão no escopo da 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias apresentar informes sobre as tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério das Mulheres sobre o atendimento realizado atualmente nos canais Disque 100 e Disque 180, com vistas a elaboração de novos Acordos de Cooperação a serem firmados com esses dois Ministérios.