MPDFT lança projeto para atender adolescentes em situação de vulnerabilidade

Nesta semana, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou o projeto Adolescente Aprendiz – MP Eficaz. A ação tem o objetivo de capacitar e promover o ingresso, no mercado de trabalho, de adolescentes entre 16 e 18 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Nessa primeira edição, o projeto irá atender 20 jovens. Além da carteira assinada, os adolescentes receberão um salário mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento. O contrato é de até dois anos. “De manhã eles assistem às aulas curriculares e participam de um curso técnico. À tarde trabalham conosco por quatro horas”, explicou a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Selma Sauerbronn.

O projeto abre as portas para o mercado de trabalho e atende à determinação da Lei de Aprendizagem (10.097/2000). Além disso, segue a Resolução nº 76/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no MPU e nos estados. O CNMP elaborou, ainda, um manual para auxiliar os MPs de todo o país a instituir o programa.

Leia mais informações no site do MPDFT.