O evento, aberto ao público em geral, é uma parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP).  

   

Transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, esse foi o último encontro da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”. A iniciativa consistiu em uma série de seminários realizados pelos subgrupos de estudos que compõem grupo de trabalho instituído para aprimorar a atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas, elaborar manual de boas práticas, apresentar eventual proposta de aprimoramento legislativo da matéria e aprofundar os mais variados subtemas que permeiam a atividade ministerial sobre o assunto.  

   

Na abertura do encontro, o presidente da UNCMP, conselheiro Daniel Carnio, ressaltou que a ideia do evento é ampliar e democratizar os debates, trazendo subsídios para as discussões do grupo de trabalho: “Queremos estabelecer as melhores práticas, por meio dessa discussão que envolve MP, magistratura, advocacia e investidores. Buscamos identificar as melhores formas de intervenção para dar uma orientação ao Ministério Público, contribuindo para que sua atuação seja mais uniforme e qualificada”.  

   

A membra auxiliar da UNCMP, Fabíola Sucasas, representando o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira, enalteceu a parceria estabelecida pelas instituições em benefício da formação de elos de ensino. Sucasas também elogiou a abordagem leve, didática e de fácil assimilação que caracterizou a natureza do evento.  

   

   

No painel de debate “Rastreamento e recuperação de ativos desviados e insolvência transnacional”, coordenado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juan Vazquez, ministraram palestras o docente da Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro Márcio Guimarães; o membro do MP/MS Ronaldo Vieira Francisco; e o membro do MP/SP Eronides Aparecido dos Santos.  

   

Na sequência, no painel “Recuperação extrajudicial e atuação do MP em ações correlatas à insolvência”, também coordenado por Juan Vazquez, houve exposições do advogado Pedro Teixeira, do promotor de Justiça do MP/PA Sávio Rui Brabo e do promotor de Justiça do MP/RJ Gustavo Lunz.  

   

Por fim, no painel “Insolvência civil e centralização de execuções”, coordenado por Eronides Aparecido Santos, os palestrantes foram o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Roberto Ayoub; o advogado Pedro Teixeira; e a juíza de Direito do TJ/SP Maria Rita Rebello Dias.  

 

No encerramento e ao final dos quatro encontros, Fabíola Sucasas apresentou o resultado das jornadas, que contabilizou 14 macro-temas  e 21 micro-temas; 36 palestrantes, dentre convidados, integrantes do GT e coordenadores; total de 12 horas de discussões e mais de 3000 visualizações dos três encontros anteriores.

 

   

   

O grupo de trabalho com foco na atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 45/2022, pelo prazo de um ano, no âmbito da UNCMP e do gabinete do conselheiro Daniel Carnio.  

   

O GT é presidido pelo conselheiro Daniel Carnio Costa e composto, também, pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr., que exerce a função de vice-presidente, e Engels Muniz. Além deles, integram o GT membros dos Ministérios Públicos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, e representantes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Paraná e da Administração Judicial.