Estão abertas, até o dia 19 de outubro, as inscrições para o quarto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O evento, que acontecerá em 20 de outubro, na modalidade a distância, é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

O encontro é realizado a cada dois meses. A próxima edição terá a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e do Ministério Público do Amazonas (MP/AM). 

O público em geral poderá se inscrever pelo Sistema de Eventos do CNMP para acompanhar as apresentações dos Núcleos pelo canal oficial do Conselho no YouTube, das 9h às 11h. Haverá a emissão de certificado.

Já os integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público poderão se inscrever para participar pela plataforma Teams, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos respectivos Núcleos. 

A programação será realizada das 9h às 12h. A partir das 11 horas, haverá um espaço on-line restrito de diálogo, na plataforma Teams, aos servidores e membros dos Núcleos de Autocomposição. O objetivo é a integração entre os setores e o compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados. 

MP/SE 
No Ministério Público do Estado de Sergipe, o órgão que cumpre a função de Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição é a Coordenadoria de Autocomposição e Promoção de Paz (Coapaz). Criada em 2017, a Coapaz tem o objetivo de gerenciar, acompanhar e administrar as ações relacionadas à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, estabelecida pelo CNMP.  

A Coapaz trabalha em duas linhas de autocomposição: a mediação restaurativa e os círculos de paz, mediante encontros de fortalecimento de vínculos com soluções de conflitos, círculos de acolhimento e círculos restaurativos propriamente ditos. A coordenadora da Coapaz é a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo. 

MP/AM 
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa/MPAM) foi instituído pelo Ato nº 208/2018/PGJ. Vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, tem por finalidade fomentar a implementação de métodos consensuais de solução/transformação de conflitos, com vistas à necessária promoção de política pública de pacificação social, de acordo com a Resolução CNMP nº 118/2014 e com a Recomendação CNMP nº 54/2017. A coordenadora do Nupa/MPAM é a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça.

Serviço
Evento: quarto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.

Data: 20 de outubro. 

Horário: 9h às 12h. 

Modalidade de transmissão: a distância, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube e, via Teams, para integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos respectivos Núcleos.

Inscrições: até 19 de outubro, pelo Sistema de Eventos do CNMP.

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..