Está no ar o terceiro programa do podcast Escuta MP. A edição deste mês tem como convidado o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, que aborda o papel das Corregedorias do Ministério Público perante a Resolução CNMP nº 244/22, que disciplina os critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público.

O episódio está disponível no site da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP) e nas plataformas de áudio e vídeo Spotify, Deezer, iTunes e Google.

O lançamento foi feito nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, pelo conselheiro e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Daniel Carnio.

O programa é o terceiro de uma série de quatro edições sobre a Resolução CNMP nº 244/22. O assunto foi tema do primeiro seminário conjunto promovido entre a UNCMP e a ESMPSP, em 11 de maio. A íntegra do evento está disponível no YouTube.

No episódio intitulado “O conflito de gerações”, Oswaldo D’Albuquerque faz considerações sobre as dificuldades que atravessam a aferição dos critérios de merecimento, trazendo para o cenário a diversidade regional e a diversidade de gerações, que têm o modelo de Ministério Público pré e pós-Constituição de 1988.

Durante o lançamento, o conselheiro Daniel Carnio enfatizou a participação do corregedor nacional, que lembrou no episódio o processo de aprovação da Resolução CNMP nº 244/22 e o prestígio à atuação resolutiva, ressaltando a criação de grupo de trabalho no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar), cuja produção será fundamental e complementar à efetivação da citada resolução.

Escuta MP

O podcast Escuta MP é uma produção da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP, em conjunto com a Escola Superior do Ministério do Estado de São Paulo. A parceria foi formalizada em 7 de maio, por meio de termo de cooperação que teve por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro.

Próximo episódio

11 de outubro
Convidado: Ângelo Fabiano Farias – conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
Tema: A equidade em foco.

Episódios anteriores

29 de junho
Convidado: Hugo Nigro Mazzilli – procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado.
Tema: O que é um bom promotor de Justiça?

9 de agosto
Convidada: Tatiana Viggiani Bicudo – conselheira secretária do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo.
Tema: Os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução nº 244/22.