A terceira edição da Rede de Autocomposição do Ministério Público terá a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro (MP/RJ) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O evento, que é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), aconteceá das 9 às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Já os integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público poderão se inscrever para participar pela plataforma Teams, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos seus respectivos Núcleos.

A programação terá início às 9h, e a previsão de término é 12h. A partir das 11h, haverá um espaço on-line restrito, no Teams, aos servidores e membros dos Núcleos de Autocomposição para o diálogo. O objetivo é a integração entre dos setores e o compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados.

MP/RJ

A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear), do MP/RJ, será apresentada pela procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão e pela promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, atual coordenadora.

O projeto de criação do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro teve início em 2012, por meio de um procedimento administrativo que resultou na Resolução 1.761/2012.

Em 2017, em reconhecimento ao trabalho e aos resultados obtidos a mediação de conflitos pelo MP/RJ, a atuação do grupo foi ampliada por meio da Resolução 2.106/2017, que transformou o Grupo de Mediação em um Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear).

No ano passado, por meio das Resoluções GPGJ nº2402/21 e 2419/21, que transformaram o Centro em Coordenadoria, integrando-a à estrutura da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, potencializando a atuação articulada da Cemear às outras estruturas institucionais. Atualmente, a equipe da coordenadoria dispõe de uma coordenação com o assessoramento de seis servidores dedicados à atuação nos métodos consensuais e práticas restaurativas.

MPDFT

A Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) do MPDFT, será apresentada pela procuradora de Justiça Selma Sauerbronn de Souza, atual coordenadora.

A Cauto foi criada para atender a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, instituída pela Resolução CNMP nº 118/2014. Em 2017 foi instituído o Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (Ppipa), por meio da Portaria PGJ nº 509/2017, com objetivo de assegurar a promoção da justiça, a disseminação da cultura de pacificação, a redução da litigiosidade, o fortalecimento da cidadania e o estímulo às soluções consensuais, por meio dos mecanismos de negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e convenções processuais.

Evento

Inscrições abertas até 30/08
Data: 31/08
Hora: 9h às 11h
Modalidade: a distância, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube e, via Teams, para integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos seus respectivos Núcleos.