Estão abertas as inscrições para o próximo encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O encontro, que está na sua terceira edição e acontece a cada dois meses, é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e será realizado dia 31 de agosto.

No evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O público em geral poderá se inscrever pelo sistema de eventos do CNMP (clique aqui) para acompanhar as apresentações dos Núcleos pelo canal do CNMP no YouTube das 9h às 11h, com emissão de certificado. Já os integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público poderão se inscrever para participar pela plataforma Teams, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos seus respectivos Núcleos.

A programação terá início às 9h, e a previsão de término é 12h. A partir das 11h, haverá um espaço on-line restrito, no Teams, aos servidores e membros dos Núcleos de Autocomposição para o diálogo. O objetivo é a integração entre dos setores e o compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados.

MP/RJ

A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear), do MP/RJ, será apresentada pela procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão e pela promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, atual coordenadora.

O projeto de criação do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro teve início em 2012, por meio de um procedimento administrativo que resultou na Resolução 1.761/2012.

Em 2017, em reconhecimento ao trabalho e aos resultados obtidos a mediação de conflitos pelo MP/RJ, a atuação do grupo foi ampliada por meio da Resolução 2.106/2017, que transformou o Grupo de Mediação em um Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear).

No ano passado, por meio das Resoluções GPGJ nº2402/21 e 2419/21, que transformaram o Centro em Coordenadoria, integrando-a à estrutura da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, potencializando a atuação articulada da Cemear às outras estruturas institucionais. Atualmente, a equipe da coordenadoria dispõe de uma coordenação com o assessoramento de seis servidores dedicados à atuação nos métodos consensuais e práticas restaurativas.

MPDFT

A Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) do MPDFT, será apresentada pela procuradora de Justiça Selma Sauerbronn de Souza, atual coordenadora.

A Cauto foi criada para atender a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, instituída pela Resolução CNMP nº 118/2014. Em 2017 foi instituído o Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (Ppipa), por meio da Portaria PGJ nº 509/2017, com objetivo de assegurar a promoção da justiça, a disseminação da cultura de pacificação, a redução da litigiosidade, o fortalecimento da cidadania e o estímulo às soluções consensuais, por meio dos mecanismos de negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e convenções processuais.

Evento

Inscrições abertas até 30/08
Data: 31/08
Hora: 9h às 11h
Modalidade: a distância, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube e, via Teams, para integrantes e colaboradores dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do Ministério Público, mediante preenchimento de formulário eletrônico que será enviado aos seus respectivos Núcleos.