Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de junho, o decreto de nomeação do juiz de direito Jayme Martins (foto) para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2022-2024, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.  

A próxima etapa é a solenidade de posse, que ainda será marcada e ocorrerá perante o presidente do CNMP, Augusto Aras. O juiz de direito ocupará a última vaga disponível no Plenário do Conselho, que ficará com a composição total: catorze membros.  

Atualmente, Martins compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz atuou nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).  

Foto: Agência Senado. 

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