Nesta terça-feira, 24 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) assina um acordo de cooperação técnica que viabilizará a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), vinculado ao Sinalid. A solenidade de assinatura acontece durante a 8ª Sessão Plenária Ordinária do CNMP e terá transmissão pelo canal oficial no YouTube. 

O acordo será assinado pelas autoridades representantes do CNMP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ).  

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues Jr., intermediou as tratativas para a celebração do acordo, por meio do Comitê Nacional do Sinalid, instituído no âmbito do CNMP, pela Portaria CNMP Presi nº 64/2018. 

O acordo permite a parceria dos signatários visando à interoperabilidade de soluções de tecnologia da informação e comunicação, bem como ao repasse de conhecimento e possíveis transferências tecnológicas que permitirão a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.  

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).