A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Moacyr Rey Filho, realizou nessa quarta-feira, 30 de março, visita técnica institucional ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), com o objetivo de conhecer os sistemas, as bases e as soluções da unidade ministerial na área de inovação digital. A iniciativa, que se estende até quinta-feira, 31 de março, faz parte do projeto Governança de Dados e Transformação Digital.
O encontro contou com uma palestra do conselheiro Moacyr Rey Filho, que fez breve apresentação sobre o objetivo da iniciativa. Ele explicou que o projeto Governança de Dados e Transformação Digital busca promover a atuação em rede para potencializar a atuação ministerial. "Inovação é muito mais do que uso de tecnologias. É uma transformação do modelo de atuação institucional", colocou o conselheiro.
Ao final da exposição, os conselheiros do CNMP Jaime de Cássio Miranda, Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Reis Lima reafirmaram a necessidade de intercâmbio de soluções e ferramentas, assim como de modernização de sistemas como forma de melhoria da atuação da instituição perante a sociedade.
Participaram também do encontro os seguintes integrantes do CNMP: o conselheiro Ângelo Fabiano Farias; o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o membro auxiliar da Presidência Daniel Azevedo Lôbo; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Lindomar Tiago Rodrigues; a encarregada de Dados do CNMP, Ana Paula Machado Franklin; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira.
Participações MP/SP
O procurador-geral de Justiça do MP/SP em exercício, João Machado de Araújo Neto, afirmou que o Ministério Público de São Paulo busca ser referência também na área de gestão de dados e inovação, reforçando: “Integração com outros órgãos e com o CNMP é fundamental nessa jornada".
A vice-corregedora-geral do MP/SP, Liliana Mercadante Mortari, também saudou os participantes do evento, ressaltando a importância da troca de conhecimento entre as instituições.
Leonardo Romanelli, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento (NIGC) do MP/SP, apresentou as inovações nos sistemas de gestão de processos de base de dados, plataformas e algoritmos voltados à atividade-fim. "Não tem como avançarmos se não estivermos em sintonia com o que a contemporaneidade nos exige".
Baseado em quatro pilares que nortearam os trabalhos de melhoria em sistemas (inovação, metodologia, integração e cautela), Romanelli explicou o funcionamento de ferramentas utilizadas no MP/SP e as facilidades que elas oferecem para atuação dos promotores de Justiça, sistematizando dados e informações relacionadas às áreas criminal e de atuação específica dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).
Nabil Alameddine, gestor do NIGC, apresentou em seguida as funcionalidades do Vinea, ferramenta que auxilia as Promotorias da Infância e Juventude na análise de dados de atos infracionais e na compreensão de seus contextos, fomentando a construção de políticas públicas adequadas à realidade local. "O Vinea possui três fases principais: coleta de boletins, validação interna dos dados e difusão", explicou.
Estavam presentes os integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Hiza Maria Silva Carpina e Bernardo Barbosa Matos, e integrantes do MP/SP: o diretor-geral, Michel Romano; o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Junior; o secretário de Tutela Coletiva, Mario Malaquias; o secretário especial de Assuntos Eleitorais, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior; e o coordenador-geral do Centro de Apoio à Execução, José Roberto Rochel de Oliveira.