O Plenário do Senado Federal aprovou na sessão de terça-feira, 30 de novembro, por maioria absoluta, sete indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023.
A próxima etapa é o envio dos nomes aprovados para o presidente da República, que assinará os decretos de nomeação. Depois, os indicados tomarão posse perante o presidente do CNMP, Augusto Aras. O mandato de conselheiro é de dois anos, admitida uma recondução.
O Senado aprovou a recondução dos conselheiros Rinaldo Reis e Oswaldo D’Albuquerque, representantes dos Ministérios Públicos estaduais. E para o primeiro mandato foram aprovadas as indicações de Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho); Antonio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar); Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual) e Daniel Carnio Costa (Superior Tribunal de Justiça).
Conheça mais sobre os nomes indicados:
Rinaldo Reis Lima
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. O primeiro mandato no cargo de conselheiro do CNMP se encerrou em 21 de outubro deste ano. Enquanto conselheiro exerceu também o cargo de corregedor nacional do Ministério Público.
Oswaldo D’Albuquerque
Procurador de Justiça do Ministério do Estado do Acre. O primeiro mandato no cargo de conselheiro também se encerrou em 21 de outubro. Exerceu, no CNMP, o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público.
Ângelo Fabiano Farias
Procurador do Trabalho na 10ª Região (Brasília e Tocantins). De 2013 a 2014, exerceu a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Antonio Edílio Magalhães Teixeira
Procurador da República na Paraíba.
Jaime de Cassio Miranda
Procurador de Justiça Militar e secretário-geral do CNMP.
Paulo Cezar Passos
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Daniel Carnio Costa
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Foto: Sérgio Almeida/CNMP
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