CNMP define calendário das sessões até dezembro

O Conselho Nacional do Ministério Público já definiu as datas das sessões plenárias para o segundo semestre deste ano. O calendário está disponível na página do CNMP, na editoria Agenda de Sessões.

Serão cinco sessões ordinárias e três extraordinárias. Nas Plenárias, os conselheiros julgam processos administrativos, reclamações disciplinares, recursos, embargos de declaração, entre outros procedimentos.

As pautas das sessões são divulgadas na semana anterior à data agendada da Plenária.

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