Nesta quarta-feira, 12 de maio, às 14h30, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) realiza a segunda edição do webinário “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”. Nesse próximo programa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai falar sobre o fortalecimento do poder regulamentar na incorporação de tecnologias de saúde pelo SUS. O presidente do CNMP, Augusto Aras, participa da abertura da transmissão, que será feita pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Conduzido pela presidente da CES/CNMP, conselheira Sandra Krieger, o programa vai abordar principalmente o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

Na ocasião, será discutido o funcionamento da Conitec, para que fique claro como é o procedimento técnico de aprovação ou reprovação de novas tecnologias a serem usadas. Também entrará em pauta o efeito da judicialização da saúde sobre esse poder regulamentar e como isso pode afetar a estabilidade do SUS.

Não há necessidade de inscrição para acompanhar a transmissão do webinário.

O projeto

A conselheira Sandra Krieger explica que o projeto “Diálogos Interinstitucionais em Saúde” oferece novos suportes à intensa atuação da CES/CNMP na efetivação de seus dois eixos programáticos estratégicos: a racionalização da judicialização em saúde e a necessidade de consolidação de uma política de saúde mental para a instituição.

“Ademais, estes diálogos entre instituições comprometidas com a efetivação da política pública de saúde permitem o alinhamento permanente dos temas estratégicos da Comissão da Saúde com os imensos desafios de atuação do MP brasileiro no contexto da pandemia de Covid-19”, disse a presidente da CES/CNMP.