A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu nessa terça-feira, 8 de dezembro, a correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Amapá. Até o dia 10 de dezembro, a equipe da Corregedoria estará nas Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de combate aos crimes violentos letais intencionais, fiscalização do sistema prisional e controle externo da atividade policial, localizadas nos municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
A solenidade de abertura foi conduzida pelo corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, e pela procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Cei, com a presença dos membros do MP/AP e de outros órgãos ministeriais que atuam no Estado.
Na oportunidade, o corregedor nacional falou da metodologia que visa a promover correições temáticas, alinhadas diretamente aos interesses prioritários da coletividade. Disse que o objetivo é contribuir para que o Ministério Público assuma seu protagonismo na persecução dos crimes violentos letais intencionais, para redução da violência e consequente contribuição para melhoria no Sistema de Justiça. “A Corregedoria Nacional é um órgão de orientação e reflexão para que a gente possa modificar para melhor a atuação do Ministério Público em áreas que são essenciais a sociedade”, pontuou Rinaldo Reis Lima.
O membro CNMP apresentou dados estatísticos do Atlas da Violência 2020, onde consta que as regiões Norte e Nordeste apresentam as piores realidades de segurança pública do país. E justificou que os índices motivaram a definição do MP do Amapá para a realização do trabalho, assim como outras da região. Ao final, Rinaldo Reis Lima afirmou que pretende realizar uma correição qualitativa no estado, o que deverá resultar em orientações e recomendações às Promotorias correicionadas.
Em nome dos membros, a procuradora-geral de Justiça do MP/AP deu boas-vindas aos presentes e à equipe da Corregedoria Nacional, afirmando que toda iniciativa que vise ao aperfeiçoamento da atuação ministerial será muito bem recebida.
“Entendo a correição como uma forma de parceria para que o Ministério Público do Amapá mostre seu trabalho e possa crescer e se desenvolver em algumas eventuais situações que outros estados, visitados pela Corregedoria Nacional, possam apresentar para acrescentar ao nosso trabalho”, manifestou Ivana Cei, agradecendo a presença de todos.
A corregedora-geral do MP/AP, Estela Sá, falou do trabalho que ela também desenvolve dentro da instituição. “Entendo a necessidade de sermos correicionados, assim como faço com os membros desta instituição. Por isso, vejo com muita tranquilidade essa correição porque os trabalhos desenvolvidos dentro do Corregedoria-Geral do MP/AP estão sempre alinhados com a lei e a ordem sem buscar nenhuma forma de desafiar qualquer normativa advinda do CNMP ou da própria instituição. Estamos de braços abertos para receber as recomendações e sugestões para os ajustes necessários”, ressaltou.
Presenças
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a solenidade de abertura foi realizada de forma híbrida, com número limitado de participantes, de acordo com os protocolos sanitários para prevenção da Covid-19. Além disso, houve transmissão, ao vivo, pelo Canal do MP/AP na plataforma YouTube.
Além de Rinaldo Reis Lima, Ivana Cei e Estela Sá, a mesa de autoridades foi composta pela membra auxiliar da Corregedoria Nacional e conselheira eleita para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ediene Lousado; pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá (MPF/AP), Pablo Beltrand; e pelo presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), José Cantuária Barreto. A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Leão, compôs a mesa virtualmente.
A mesa de honra foi estendida, também em razão das normas protocolares relativas à prevenção da Covid-19, para constar em sua composição o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho; e o procurador do Trabalho e coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda.
Participaram ainda, os integrantes da Corregedoria Nacional: a coordenadora substituta de Correições, Vera Leilane Mota Alves de Souza; a procuradora da República e membro colaboradora da Corregedoria Nacional, Cristina Nascimento de Melo; o procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva; os promotores de Justiça Marco Antônio Santos Amorim (MP/MA), André Clark Cavalcante (MP/CE) e Rafael Schwez Kurkowski (MP/SE).
Pelo MP/AP, também participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; o chefe de Gabinete da PGJ, João Furlan; o secretário-geral do MP/AP, Alexandre Monteiro; o assessor especial do GAB/PGJ, Tiago Diniz; o procurador de Justiça Jayme Ferreira; e os promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça que serão correicionadas; bem como os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-AP (GAECO-AP), do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e Centros de Apoio Operacional (CAOs), com atribuição nas áreas que serão avaliadas.
Correição OCD
Concomitante, está sendo realizada a correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP/AP, iniciada na segunda-feira, 7 de dezembro. O objetivo é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do órgão ministerial amapaense