A próxima edição do Em Pauta terá como tema “Teoria e prática da tutela dos interesses transindividuais: o caso do direito à educação”. O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Púbico (UNCMP), será transmitido na quinta-feira, 10 de dezembro, às 10 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. Para debater o assunto, a convidada especial da semana é a professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Denise Vasconcelos. Doutora em Direito pela Universidade do Porto e mestre pela Universidade de Lisboa, Vasconcelos também foi pesquisadora visitante nas Universidades de Coimbra e de São Paulo. Atualmente é pró-reitora adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças e coordenadora do projeto de extensão "Socializando o Direito" da UERN.
“No Brasil, embora a educação seja um direito social, ele ainda enfrenta muito obstáculos para sua real concretização”, antecipa a professora. Na palestra, ela vai abordar os contextos e desafios que envolvem o exercício desse direito no país, que é considerado, simultaneamente, individual e coletivo.
O programa será mediado pela presidente da UNCMP, conselheira Fernanda Marinela. “Essa discussão é muito importante, especialmente num contexto em que se discute corte de recursos que podem impactar a área”, destaca Marinela.
Por sua vez, o membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales, ressalta que “debates e diálogos sobre o direito a uma educação de qualidade devem estar na ordem do dia em todas as instituições, mormente no Ministério Público, que zela pelos direitos sociais".
Para acompanhar a transmissão do programa, clique aqui. É possível, inclusive, optar por receber uma notificação quando o evento estiver prestes a iniciar. Basta acessar o canal do CNMP no YouTube e acionar o recurso “Definir Lembrete”.
Em Pauta
O programa Em Pauta é promovido com o objetivo de discutir temas jurídicos de grande relevância, com impactos na atuação de membros do MP em todo o país.
As palestras são realizadas virtualmente, sempre às quintas-feiras, às 10 horas, com duração de até 30 minutos. Cada edição conta com um convidado palestrante e um mediador, que conduz o evento de forma a priorizar as abordagens práticas do assunto escolhido.