Foi lançada nesta quinta-feira, 12 de novembro, durante o 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro, a oitava edição da Revista do CNMP, cujo tema é “O Ministério Público e a liberdade de expressão”. A publicação é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP).

A oitava edição da Revista do CNMP possui 444 páginas e é composta por 15 artigos, escritos por conselheiros do CNMP, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e estudiosos. 

Na apresentação da revista, o presidente do CNMP, Augusto Aras, disse que “no intuito de cumprir a missão de fomentar o aprimoramento e o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro, o CNMP, por meio de sua revista, visa a difundir conhecimento e a enriquecer os estudos quanto à temática, a partir da divulgação de trabalhos acadêmicos que trazem profundas reflexões sob os mais diversos enfoques de tão destacada e instigante matéria”.

Por sua vez, o conselheiro e presidente da CALJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello (foto), afirmou que merece destaque a necessidade de analisar a liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro à luz dos deveres éticos e das vedações previstas, entre outros, na Constituição Federal e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

“Sem a pretensão de esgotar o tema, mas atento à sua relevância no contexto atual, o CNMP lança a revista, com uma coletânea de artigos inéditos, especialmente elaborados por conselheiros, membros e estudiosos da área, no objetivo de incitar o premente e necessário aprofundamento dos debates acerca da liberdade de expressão”, concluiu o conselheiro Luiz Fernando.

Próxima edição da Revista do CNMP

Durante o 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello também lançou o edital da nona edição da Revista do CNMP, abrindo prazo para submissão de artigos até o dia 31 de março de 2021, sobre qualquer tema ligado à atuação do Ministério Público.

Podem ser enviados artigos de autoria de membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral. Adicionalmente, a CALJ poderá convidar autores (as) de notório renome nacional e, também, internacional com conhecimento específico na área temática para publicar na Revista.

Para acessar o Edital CALJ nº 3/2019, clique aqui. 

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).