A Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), presidida pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., instaurou Procedimento Interno de Comissão (PIC) para acompanhar as medidas judiciais e extrajudiciais referentes aos reiterados crimes de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes na cidade de Várzea da Palma, Minas Gerais.

Consta da peça de instauração do PIC que um número significativo de crianças e adolescentes teria sido vítima do mesmo abusador, o qual promovia diversos eventos infantis na cidade. O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) vem atuando tempestivamente no caso, já tendo oferecido denúncia e requerido a aplicação de medidas de proteção às vítimas no âmbito do processo judicial que tramita em segredo de justiça.

A atuação da CIJE consistirá, inicialmente, em colher informações sobre a atuação do Ministério Público em relação à apuração de novos crimes sexuais cometidos pelo mesmo abusador; às ações penais ajuizadas e às medidas protetivas adotadas em relação às vítimas. O acompanhamento visa, ainda, a fornecer apoio à adequada apreciação dos processos instaurados a fim de que a sociedade saiba que o CNMP, por meio da CIJE, promoverá os melhores esforços para a realização das funções constitucionais do Ministério Público.

Segundo o presidente da CIJE, a situação requer especial cuidado em razão da vulnerabilidade das vítimas, muitas oriundas de famílias de poucos recursos ou de baixo nível de escolaridade, o que reforça a importância do acompanhamento do caso pelo CNMP.

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).