A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) apresentou nesta quarta-feira, 15 de abril, nota técnica em que sugere às unidades do Ministério Público a divulgação e ampliação do uso do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) para encontrar familiares de pacientes hospitalizados durante a pandemia do novo coronavírus.No documento, o presidente da Comissão, conselheiro Valter Shuenquener, propõe que a ferramenta ajude a localizar parentes de pessoas internadas, mesmo após eventual óbito. A ideia é que haja a criação de registros relativos a pacientes não identificados Sinalid, em cada estado da federação, de forma que esses dados possam ser cruzados com informações de familiares que buscam parentes desaparecidos.
No cadastro, serão anexados documentos relativos à saúde do paciente, assim como cópia de eventual declaração de óbito e de informações sobre o local de sepultamento. Os dados serão usados para fins de posterior orientação dos familiares, no caso de haver o registro no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.
Sinalid
O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), em 24 de agosto de 2017. Posteriormente, a iniciativa foi estendida às outras unidades do Ministério Público.
O Sinalid tem como objetivo estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos em todo o país.