O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de junho, a composição do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) sob a gestão do conselheiro Lauro Machado (na foto, primeiro à esquerda). A deliberação ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018, em Brasília.

Foram aprovados pelo colegiado do CNMP os nomes da promotora de Justiça Ana Paula Antunes Nery (MP/GO); do promotor de Justiça André Mauro Lacerda (MP/RN); do procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte (MP/SP); da promotora de Justiça Aurea Regina Socio de Queiroz Ramim (MPDFT); do procurador Regional da República João Akira Omoto (MPF); do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior (MP/TO); do procurador de Justiça Militar Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (MPM); da subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón (MPT); e da promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi (MP/SC). Já o membro auxiliar do CNMP Marcelo de Freitas (MP/GO) foi escolhido para exercer as funções de secretário executivo da UNCMP.

A UNCMP, criada por meio da Resolução CNMP 146/2016, é vinculada ao CNMP e voltada para a regulamentação de cursos oficiais e para o aperfeiçoamento de membros e servidores do MP brasileiro. Entre outras, são atribuições da UNCMP: definir as diretrizes gerais para a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores do Ministério Público; promover a fiscalização e o controle dos cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento dos membros e dos servidores do Ministério Público, respeitada a autonomia pedagógica das escolas institucionais de cada ramo do Ministério Público brasileiro; promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, pesquisa e extensão; e incentivar o intercâmbio entre o Ministério Público brasileiro e o de outros países.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).