O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça vão firmar parceria para desenvolver várias atividades de interesse comum entre os dois colegiados. O termo de cooperação técnica vai permitir a atuação conjunta na elaboração de estudos, desenvolvimento e implantação de projetos, intercâmbio de informações e sistemas computadorizados, realização de treinamentos e eventos voltados para temas ligados aos dois conselhos.

O termo de parceria vai ser formalizado amanhã, 12 de setembro, pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP,  Antonio Fernando Souza, e pela ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ, durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça.

Os detalhes da parceria foram acertados durante reunião entre o secretário geral do CNMP, José Adonis Callou de Araújo Sá e o do CNJ, Sérgio Tejada, além do conselheiro do CNMP Ricardo Mandarino.

Na reunião também já ficou acertado a atuação dos dois conselhos na implantação de um banco de dados sobre penas alternativas. Com a formalização do convênio, os dois colegiados reforçam uma parceria que já vinha dando resultados, como a realização do Seminário sobre Acompanhamento de Penas Alternativas, no mês passado em Goiânia.

Processo Virtual

Durante a reunião, também foram dados os primeiros passos para implantação pelo CNMP do sistema de processo virtual, tecnologia já utilizada pelo CNJ. "Essa troca de experiências é fundamental. Estamos conhecendo melhor a tecnologia do processo eletrônico e abrindo uma parceria que de agora em diante poderá se concretizar  em torno de diversos temas comuns aos dois conselhos", disse José Adonis.

A adoção do sistema de processo eletrônico pelo CNMP ainda não tem data definida para acontecer, mas todas as providências de estrutura para a implantação da tecnologia já estão sendo tomadas pela Secretaria Geral do Conselho do MP.

Adilson de Carvalho

Assessoria de Comunicação do CNMP

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