O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), Leonardo Accioly, tratou com representantes da Human Rights Watch (HRW), nessa segunda-feira, 21 de maio, da situação de acessibilidade destinada às crianças portadoras de necessidades especiais acolhidas em casas de acolhimento institucional.

Durante a reunião, os representantes da HRW, Kenneth Roth, Carlos Rios-Espinosa, e Maria Laura Canineu, registraram que, em visitas realizadas em Casas de Acolhimento Institucional situadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Bahia, observaram, em sua maioria, a inexistência de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Segundo os representantes, não havia adaptação estrutural para proporcionar acessibilidade às crianças portadoras dessas necessidades especiais. Eles relataram, ainda, a carência de servidores com a função de cuidar de tais crianças e, também, abordaram o modo como tais crianças são tratadas.

Leonardo Accioly, por sua vez, comprometeu-se a realizar estudos para averiguar as situações relatadas e a verificar a necessidade de inserir quesito próprio nos formulários de inspeção a serem preenchidos pelos membros do Ministério Público – como previsto na Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011 – com a finalidade específica de colher dados acerca da existência de acessibilidade nas casas de acolhimento institucional de todo o País. A medida serve para tornar a questão um dos focos da atuação ministerial.

Além de Leonardo Accioly e dos representantes da Human Right Watch, participaram do encontro os membros auxiliares da CIJ, Darcy Leite Ciraulo e Andrea Teixeira.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).