A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, entre os dias 26 de fevereiro e 15 de março, visitas técnicas em doze unidades socioeducativas do Distrito Federal (uma de internação provisória, uma de semiliberdade feminina, três de semiliberdade masculina e sete de internação).

As membros auxiliares da CIJ e promotoras de Justiça, Darcy Ciraulo e Andrea Teixeira, participaram das visitas às unidades.

Após as visitas técnicas, visando a repassar as situações observadas, foi realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 19 de março, reunião em que participaram: o presidente da CIJ, conselheiro Dermeval Farias; a equipe da CIJ; o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa; e os membros do MPDFT com atribuições na área da Infância e Juventude, Renato Varalda e Márcio de Almeida.

Na oportunidade, o presidente da CIJ destacou alguns pontos negativos encontrados pela equipe, como a superlotação e a frequente evasão de adolescentes, e pontos positivos, como a boa estrutura física das unidades pertencentes ao GDF e o fato de que a quase totalidade dos servidores das unidades é composta por concursados.

Conforme já exposto pelo conselheiro Leonardo Accioly nas visitas às unidades de Alagoas, Minas Gerais e Roraima, essas visitas técnicas são “a efetivação do compromisso assumido pela CIJ e pelo CNMP para, em diálogo permanente com as unidades do Ministério Público, aproximar o cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade dos objetivos traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”.

Seguindo o propósito de manter a agenda de visitas, a equipe da Comissão da Infância e Juventude intenta visitar, no mês de abril, as unidades socioeducativas e de acolhimento institucional do estado do Amapá.

Foto: CIJ/CNMP