O evento, voltado para membros da unidades e ramos do Ministério Público brasileiro,  visa a traçar estratégias conjuntas entre as instâncias públicas governamentais e a sociedade civil para a proteção da infância e adolescência, principalmente quanto às políticas de prevenção e enfrentamento das piores formas de trabalho infantil.

 

A Ação Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil reflete a concretização do objetivo estratégico do CNMP de solidificar a atuação integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e União em defesa dos direitos da infância e adolescência. Além disso, as comissões organizadoras do evento destacam que o panorama nacional requer que o Ministério Público atue de forma planejada, ressaltando a troca de experiências para facilitar o aprimoramento da atuação dos membros do MP.

 

O evento está previsto para ocorrer nos dias 23 e 24 de maio na sede do CNMP. As inscrições serão abertas em breve e estarão disponíveis no Portal do CNMP.

 

 

A Ação Nacional é instrumento da Resolução CNMP nº 147/2016, que se desenvolve a partir de iniciativas das comissões permanentes do Conselho, sob a coordenação da CPE/CNMP. Destina-se, por meio de adesão voluntária dos ramos e das unidades do MP, a contribuir na elaboração e consecução de projetos e iniciativas que permitam o atingimento dos objetivos estratégicos traçados no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.

 

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).