A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realizará no mês de maio Ação Nacional com o tema “Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Educação, Profissionalização e Políticas Públicas”. No encontro, segundo o conselheiro e presidente da CIJ, Leonardo Accioly, será enfatizado o enfrentamento ao trabalho infantil, considerando as consequências e nuances.O evento, voltado para membros da unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, visa a traçar estratégias conjuntas entre as instâncias públicas governamentais e a sociedade civil para a proteção da infância e adolescência, principalmente quanto às políticas de prevenção e enfrentamento das piores formas de trabalho infantil.
A Ação Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil reflete a concretização do objetivo estratégico do CNMP de solidificar a atuação integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e União em defesa dos direitos da infância e adolescência. Além disso, as comissões organizadoras do evento destacam que o panorama nacional requer que o Ministério Público atue de forma planejada, ressaltando a troca de experiências para facilitar o aprimoramento da atuação dos membros do MP.
O evento está previsto para ocorrer nos dias 23 e 24 de maio na sede do CNMP. As inscrições serão abertas em breve e estarão disponíveis no Portal do CNMP.
Ação Nacional
A Ação Nacional é instrumento da Resolução CNMP nº 147/2016, que se desenvolve a partir de iniciativas das comissões permanentes do Conselho, sob a coordenação da CPE/CNMP. Destina-se, por meio de adesão voluntária dos ramos e das unidades do MP, a contribuir na elaboração e consecução de projetos e iniciativas que permitam o atingimento dos objetivos estratégicos traçados no Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).