O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, por unanimidade, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do Ministério Público dos Estados de Amazonas, Paraná, Santa Catarina e Piauí. E por maioria, o Plenário aprovou relatório conclusivo de correição extraordinária no 4º Ofício da Procuradoria da República em Porto Velho/RO.

No Amazonas, a Corregedoria Nacional realizou inspeção extraordinária realizada para análise da atuação do Ministério Público do Estado nos processos e procedimentos ajuizados ou instaurados contra seus membros. O corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, destacou que essa foi a primeira inspeção do gênero, na qual foram analisadas ações penais, de improbidade administrativa e de perda de cargo de membro do MP.

No Paraná e em Santa Catarina, foram feitas correições ordinárias nos órgãos de controle disciplinar.

Por sua vez, em Rondônia, houve correição extraordinária no 4º Ofício da Procuradoria da República em Porto Velho.

Em relação ao Piauí, os relatórios conclusivos aprovados se referem a correição ordinária realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e a correição extraordinária nas Promotorias de Justiça de Barras e de Buriti de Lopes.

Processos:

31/2017-17 (MP/AM)
45/2017-85 (MP/PR)
46/2017-85 (MP/SC)
62/2017-78 (MPF/RO)
404/2016-79 (PRT 22ª Região)
461/2016-58 (Barras e Buriti de Lopes/PI)

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)