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2ª Sessão Plenário Virtual de 2021

Data: 02/06/2021 a 02/06/2021
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Processo 1.00574/2021-10

Relator

Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues
Ante todo o exposto, VOTO pelo CONHECIMENTO do presente conflito, para, dirimindo-o, julgar PROCEDENTE e RECONHECER ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ com o fito de apurar os fatos descritos no citado Inquérito Civil alusivos ao suposto crime ambiental em área da municipalidade de José de Freitas-PI.

Voto vencedor

Julgo procedente

Proclamação do resultado

Julgado


Placar


Voto Quantidade Votantes
Votos com relator 9 Gab. Greice Fonseca Stocker,
Gab. Jose de Lima Ramos Pereira,
Corregedoria,
Gab. Edvaldo Nilo de Almeida,
Presidência,
Gab. Thiago Roberto Morais Diaz,
Gab. Ivana Lucia Franco Cei,
Gab. Cintia Menezes Brunetta,
Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira
Votos não proferidos 4 Gab. Fabiana Costa Oliveira Barreto ,
Gab. Karen Luise Vilanova Batista de Souza,
Gab. Gustavo Afonso Saboia Vieira ,
Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda