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2ª Sessão Extraordinária de 2011
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão |
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--- |
Áudios
Áudios divididos por item
| Abertura (00:00:13) |
Abertura da 2ª sessão extraordinária de 2011 (16/03/2011). |
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2393/2010 (00:28:32) (00:19:42) |
Revisão de processo Disciplinar nº 08190.038313/10-80, da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. |
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(00:16:40) |
Processo Extrapauta. Proposta de resolução. |
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(00:05:26) |
Proposta de alteração da Resolução nº 03/2005, que dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério e atividades correlatas por membros do Ministério Público da União e dos Estados. |
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(00:01:28) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal. |
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(00:04:55) |
Sindicância para apurar suposta falta funcional de membro do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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(00:06:18) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado de Tocantins, determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. |
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(00:12:55) |
Requer controle de ato administrativo do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho para indicação ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho. |
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(00:06:50) |
Requer que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais seja instado ao cumprimento do disposto na Resolução CNMP nº 53/2010, que disciplina a revisão geral anual da remuneração de membros e |
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(00:11:37) |
Requer a imediata sustação da distribuição dos procedimentos administrativos e ações judiciais por parte do Ministério Público do Trabalho a membro que atua no âmbito da Procuradoria do Trabalho no município de Luziânia e sejam distribuídos apenas processos do respectivo território. Pedido de Liminar. |
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(00:02:45) |
Proposta de Resolução que visa a necessidade de regulamentação da norma do artigo 27, parágrafo único, inciso IV, na lei nº 8625/93. |
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(00:16:28) |
Requer a suspensão dos efeitos de ato da Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Portaria nº 384/2010, de 23/02/10, que fixou novo horário de funcionamento da instituição a partir de 1º/03/2010. Pedido de liminar. |
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(00:07:35) |
Requer providências quanto aos itens 12.1, 12.2 e 12.3 da Inspeção nº 200810000031415 (Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva na Justiça do Pará) encaminhada pela Corregedoria Nacional de Justiça. |
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(00:02:15) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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(00:01:50) |
Visa averiguar a legalidade do processo licitatório nº 032/2009, referente à compra de notebooks, softwares e acessórios, tendo em vista possíveis irregularidades que podem indicar vícios no ato administrativo praticado - ref. fl. 223/224 e 227 (pg. 221/222 e 225 do Relatório Conclusivo da Inspeção). |
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(00:01:20) |
Recurso interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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(00:01:30) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o pedido de Revisão de Processo Disciplinar. |
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(00:03:38) |
Alegação de inércia do Ministério Público Federal e Estadual no Estado do Piauí nos autos da Ação Civil Pública (processo nº 200340.5451-0). |
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(00:02:49) |
Visa apurar denúncia de irregularidades no exercício de jornada diferenciada de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como, alegação de nepotismo envolvendo os mesmos servidores. |
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(00:02:10) |
Visa a ratificação do laudo de perícia médica como positivo para concorrer às vagas de portadores de necessidades especiais do VI concurso do Ministério Público da União devido à sua suposta ilegalidade. |
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(00:02:40) |
Visa apurar a possibilidade de ser tornado sem efeito ato do Ministério Público do Estado do Tocantins que deferiu a promoção do requerente para a 1ª Promotoria de Tocantinópolis/TO e requer que seja mantida titularidade desse na Promotoria de Justiça em que se encontra até julgamento final da pretensão deduzida no presente requerimento. Pedido de liminar. |
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(00:14:59) |
Comunicados e observações dos conselheiros. |
| Adiados e retirados (00:01:02) |
Itens adiados e retirados de pauta. |
| Encerramento (00:00:36) |