Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

6ª Sessão Ordinária de 2013

Data: 21/05
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Assunto

- mp3 Abertura
- mp3 Itens adiados e retirados de pauta
- mp3 Comunicado
- mp3 Comunicado
1341/2012 mp3

Requer o cumprimento, por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, da Resolução CNMP n° 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências. 

- mp3 Comunicado PEC 37
- mp3 Comunicado
- mp3 Comunicado
- mp3 Comunicado Corregedor Nacional
135/2013 e 225/2013 mp3

Requer a decretação de nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Tribunal de Contas do mesmo Estado, bem como tornar sem efeito a atuação dos Promotores da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público nos autos da Ação Civil Pública n° 201211201379, sendo assegurada a atuação do promotor natural na referida Ação.

- mp3 Sessão suspensa
111/2013 parte 1
parte 2
parte 3

Requer que seja reformada a decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo que suprimiu a possibilidade de atuação da 3a Promotoria de Justiça de Serra no acompanhamento de ações ajuizadas por essa Promotoria, no âmbito de suas atribuições extrajudiciais próprias e em outros Juízos que não os da circunscrição judiciária do Município de Serra/ES. Pedido de Liminar. 

1857/2010 mp3

Autos do inquérito administrativo instaurado pela Portaria no 0475/2008- PGJ/AM.

- mp3 Troca de presidente e suspensão da sessão
1353/2012 mp3

Pedido de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar no 1444/2011/PGJ, que tramitou mo Ministério Público do Estado do Amazonas.

423/2013 mp3

Requer que seja dada nova interpretação à Lei n° 12.773/12, devendo a administração deste Conselho Nacional aplicar as normas não derrogadas da Lei n° 11.415/06, com o reenquadramento dos servidores no padrão condizente com a quantidade progressões/promoções alcançadas.

- mp3 Propostas de resolução
- mp3 Comissões

1032/2012

mp3

Propõe alteração da Resolução no 67 deste Conselho para que visitas de inspeção nas unidades de cumprimento de medida socioeducativa tenham periodicidade semestral.

-

mp3 Registro de presença

517/2013

mp3

Requer o controle de ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, que decidiu a remoção pelo critério de merecimento de membro da referida unidade ministerial sem a observância dos chamados quintos sucessivos, bem como a suspensão dos efeitos da referida decisão. Pedido de liminar. 

795/2012

mp3

Processo Disciplinar contra Membro do Ministério Público do Trabalho.

948/2012

mp3

Requer a revisão de ato administrativo da Comissão do 13o Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho, que indeferiu a inscrição definitiva do requerente e o excluiu do certame, sob o fundamento de não comprovação do efetivo exercício de atividade jurídica até a data daquela inscrição, estando sua vaga reservada judicialmente. 

-

mp3 Requerimento

-

mp3 Prorrogação de prazo e encerramento da sessão

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