Processo |
Áudio |
Assunto |
- | mp3 | Abertura |
- | mp3 | Itens adiados e retirados de pauta |
- | mp3 | Comunicado |
- | mp3 | Comunicado |
1341/2012 | mp3 |
Requer o cumprimento, por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, da Resolução CNMP n° 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências. |
- | mp3 | Comunicado PEC 37 |
- | mp3 | Comunicado |
- | mp3 | Comunicado |
- | mp3 | Comunicado Corregedor Nacional |
135/2013 e 225/2013 | mp3 |
Requer a decretação de nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Sergipe e o Tribunal de Contas do mesmo Estado, bem como tornar sem efeito a atuação dos Promotores da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público nos autos da Ação Civil Pública n° 201211201379, sendo assegurada a atuação do promotor natural na referida Ação. |
- | mp3 | Sessão suspensa |
111/2013 | parte 1 parte 2 parte 3 |
Requer que seja reformada a decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo que suprimiu a possibilidade de atuação da 3a Promotoria de Justiça de Serra no acompanhamento de ações ajuizadas por essa Promotoria, no âmbito de suas atribuições extrajudiciais próprias e em outros Juízos que não os da circunscrição judiciária do Município de Serra/ES. Pedido de Liminar. |
1857/2010 | mp3 |
Autos do inquérito administrativo instaurado pela Portaria no 0475/2008- PGJ/AM. |
- | mp3 | Troca de presidente e suspensão da sessão |
1353/2012 | mp3 |
Pedido de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar no 1444/2011/PGJ, que tramitou mo Ministério Público do Estado do Amazonas. |
423/2013 | mp3 |
Requer que seja dada nova interpretação à Lei n° 12.773/12, devendo a administração deste Conselho Nacional aplicar as normas não derrogadas da Lei n° 11.415/06, com o reenquadramento dos servidores no padrão condizente com a quantidade progressões/promoções alcançadas. |
- | mp3 | Propostas de resolução |
- | mp3 | Comissões |
1032/2012 |
mp3 |
Propõe alteração da Resolução no 67 deste Conselho para que visitas de inspeção nas unidades de cumprimento de medida socioeducativa tenham periodicidade semestral. |
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mp3 | Registro de presença |
517/2013 |
mp3 |
Requer o controle de ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, que decidiu a remoção pelo critério de merecimento de membro da referida unidade ministerial sem a observância dos chamados quintos sucessivos, bem como a suspensão dos efeitos da referida decisão. Pedido de liminar. |
795/2012 |
mp3 |
Processo Disciplinar contra Membro do Ministério Público do Trabalho. |
948/2012 |
mp3 |
Requer a revisão de ato administrativo da Comissão do 13o Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho, que indeferiu a inscrição definitiva do requerente e o excluiu do certame, sob o fundamento de não comprovação do efetivo exercício de atividade jurídica até a data daquela inscrição, estando sua vaga reservada judicialmente. |
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mp3 | Requerimento |
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mp3 | Prorrogação de prazo e encerramento da sessão |