Processo |
Áudio |
Descrição |
- | mp3 | Abertura e comunicado sobre a PEC 37 |
326/2013 | mp3 |
Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado de Goiás. |
- | mp3 | Encerramento da manhã e intervalo |
- | mp3 | Abertura da tarde |
131/2013 | mp3 |
Requer providências deste Conselho Nacional junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, no sentido de que seja cumprido o que dispõe a Lei Estadual n.o 13.162/1997 e o Ato PGJ no 60/2011, no tocante à efetivação da realização de concurso de remoção para provimento dos cargos de Secretário Auxiliar e Oficial de Promotoria. |
369/2013 | mp3 |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra servidores do Ministério Público Federal. |
384/2012 | mp3 |
Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Pará. |
1572/2011 | mp3 |
Requer providências para que seja reconhecido o direito à percepção de gratificação pelo exercício da função de Coordenador de Coordenadoria Especializada do Ministério Público do Estado do Acre, a título de natureza indenizatória, assim isentando-a da incidência do Teto Constitucional. |
927/2012 | parte 1 parte 2 |
Visa à desconstituição do Ato Normativo no 742/2012, que instituiu o Auxílio Alimentação para os membros do Parquet de São Paulo, e do Ato no 38/2012, que fixou o valor daquele benefício, ambos do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, com suspensão imediata dos seus efeitos. Pedido de liminar. |
386/2012 | mp3 |
Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Pará. |
1561/2012 | mp3 |
Requer a alteração do Aviso 713/2012, proferido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o qual indeferiu a inscrição do requerente para o exercício de funções eleitorais, em razão de possuir domicílio fora da Capital do referido Estado, bem como a inclusão do requerente dentre os habilitados a exercer a função eleitoral no biênio 2013/2014. |
418/2013 | mp3 |
Recurso Interno interposto contra decisão que deferiu liminar em Procedimento de Controle Administrativo. |
1180/2012 | mp3 |
Pedido de Revisão do Procedimento Administrativo Disciplinar no 1672/09, que tramitou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. |
1109/2012 | mp3 |
Pedido de revisão do Recurso Administrativo MPES no 18626/2012, interposto nos autos do Processo MPES no 40501/2010. |
37/2011 | mp3 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que determinou instauração de PAD em face do Embargante. |
1427/2009 | mp3 |
Reclamação Disciplinar que visa apurar suposta violação aos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
733/2012 | mp3 |
Requer a suspensão da eficácia do Projeto de Lei formulado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o qual atribui competências institucionais próprias de Promotores de Justiça a Procuradores de Justiça. Pedido de liminar. |
- | mp3 | Nota Técnica 1/2013 |
995/2012 | mp3 |
Requer a alteração de gabarito e de critérios de contagem de pontos da prova de analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
- | mp3 | Encerramento |