Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

3ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 20/03
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Descrição

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Apresentação, itens adiados e retirados

1635/2011

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Requer providências quanto a atuação da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP) referente a remoções e promoções de membros com suposta ofensa a autonomia funcional do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espirito Santo.

1128/2010

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Sindicância instaurada para apurar supostas faltas funcionais decorrentes de assédio moral a alunos e prática de comércio na Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, bem como a residência fora da comarca.

1231/2011

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Visa, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, a garantia do direito da requerente de participar de prova escrita subjetiva do XXV concurso para Procurador da República devido a alegação de irregularidade em gabarito de questão do mencionado concurso, fato que deixaria a candidata eliminada do certame. Pedido de liminar.

1607/2011

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Requer imediata suspensão do ato nº 068/2011-PGJ, de 19 de setembro de 2011, que homologou a modificação das atribuições dos cargos da Promotoria da Justiça Cível de Santos/SP, bem como requer suspensão do concurso para preenchimento do cargo de 22º Promotor de Justiça da referida comarca. Pedido de liminar.

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Item adiado e indeferimento de sustentação oral

134/2012

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Requer controle de ato praticado pelo Secretário do 25° Concurso para o cargo de Procurador da República, o qual indeferiu a inscrição do candidato pelo motivo de exigência de comprovação de tempo de atividade jurídica no momento da inscrição definitiva. Pedido de Liminar.

1414/2010

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Requer providências no sentido de que o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo atue efetivamente para a
implementação do reajuste salarial para os servidores, conforme determinação legal.

623/2011

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Requer a avocação de procedimentos administrativos e disciplinares que tramitam no Ministério Público do Estado da Paraíba contra membro desse órgão.