-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
8ª Sessão Ordinária de 2011
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão | doc |
|
--- |
Áudios
Áudios divididos por item
|
Abertura da 8ª Sessão Ordinária de 2011, itens adiados e retirados da pauta |
|
|
Despedida dos conselheiros em fim de mandato e homenagens |
|
| Referente a apuração de denúncias de infrações cometidas por servidores no Ministério Público do Estado do Maranhão | |
| Processo disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Piauí | |
|
Procedimento de controle administrativo do colégio de procuradores de justiça no Ministério Público do Estado do Ceará |
|
| Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de vista | |
|
Extrapauta |
|
|
Advocação da sindicância originada do Pedido de Providências nº 28/2009 que tramita na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí |
|
| 1018/2011-90 |
Extrapauta, julgamento de liminar sobre o processo de escolha aplicado pelo Procurador-Geral do Trabalho, com sustentação oral de Carlos Eduardo de Azevedo Lima, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho |
|
Avocação do processo administrativo 10/01/CSMP/2008 |
|
| Sustação e supressão do inciso XI do art. 2º da resolução nº 55/2010 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso | |
| Recurso Interno interposto contra decisão que reconsiderou a decisão de indeferimento de liminar | |
| Apuração de suposta conduta incompatível de Membro do Ministério Público do Trabalho em acidente de trânsito | |
| Revisão de decisão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo em relação a pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de cargos e funções | |
| Proposta de Resolução sobre o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público Brasileiro | |
| Proposta de Resolução que institui o Cadastro Nacional de Membros | |
| Sobre ato administrativo do Ministério Público Federal - SP, consistente no afastamento de servidor lotado em gabinete de membro | |
| Proposta de Resolução para regulamentação do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados | |
|
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo |
|
| Proposta de Emenda Regimental que visa alterar o artigo 67 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público |