PROCESSO
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1515/2009-73 Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
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Embargos de declaração contra decisão do Plenário do CNMP no PAD que apurou envolvimento de membros do MPDFT na Operação Caixa de Pandora.
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Extrapauta
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Aprovação de atas e desistência de vista
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912/2011-42
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Proposta orçamentária do CNMP
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515/2009-56
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Sindicância
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1672/2010-12 Parte 1
Parte 2
Parte 3
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Relatórios da inspeção no Ministério Público de São Paulo
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155/2011-15 156/2011-51
Parte 1
Parte 2
Parte 3
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Relatórios de inspeção no Ministério Público Federal em São Paulo (PR/SP e PRR-3ª Região) |
319/2011-04
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Consulta MP/ES
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154/2011-62 |
Avocação do Procedimento Administrativo nº 10/01/CSMP/2008.
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157/2011-04
Parte1
Parte 2
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Relatório Conclusivo da Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional na Procuradoria Regional do Trabalho - 2ª Região, no Estado de São Paulo.
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1453/2010-33 |
Requer revisão de ato administrativo que indeferiu pedido de incorporação alcançado por decisão judicial.
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1032/2009-79 |
Requer a sustação e posterior supressão do inciso XI do art. 2º da Resolução nº 55/2010 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pedido de liminar.
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1512/2010-73 |
Requer análise dos aspectos administrativos-financeiros sobre campanha publicitária "Carne Legal", instituída pelo Ministério Público Federal.
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378/2011-74 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que não conheceu pedido de Revisão de Processo Disciplinar.
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397/2011-09 |
Requer avocação das Sindicâncias instauradas pelas Portarias nº 4447/2009-GPGJ e 952/2011-GPGJ, que tramitam na Corregedoria do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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180/2008-95 |
Solicita designação de membro do Ministério Público do Estado da Bahia para atuar nas comarcas desprovidas de promotores titulares, bem como a elaboração de uma resolução determinando a uniformização dos procedimentos a serem adotados no sentido de salvaguardar a integridade de membros nos casos de ameaça.
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482/2009-44 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que negou provimento a Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar.
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2155/2010-61 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo.
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278/2009-23 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente o Pedido de Providências.
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17/2011-28
Parte 1
Parte 2
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Apurar suposta conduta incompatível de Membro do Ministério Público do Trabalho em acidente de trânsito.
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Extrapauta
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Pedido de prorrogação de prazo de procedimento disciplinar. |
1003/2010-41 |
Requer a reforma da decisão do Senhor Secretário-Geral do MPF nos autos do processo de nº MPF/PGR nº 1.00.000.008508/2009-47, que indeferiu pedido de pagamento relativo ao exercício de cargo de assessor da Corregedoria Nacional, código CC-4, referente ao período de 23 de agosto de 2007 a 21 de junho de 2009, observado o disposto no § único do artigo 3º da Lei 11.967/09, com a opção da percepção de 65% do valor integral, inclusive de todas as demais vantagens legais.
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136/2010-08
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Visa apurar a regularidade dos atos administrativos referentes a nomeações de servidores efetivos, tendo em vista discrepância registrada em relação a quantidade de cargos criados por lei - ref. fl. 157 (pg. 155 do Relatório Conclusivo da Inspeção).
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802/2011-81 |
Proposta de Resolução que institui o Cadastro de Membros do Ministério Público.
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832/2011-37 |
Proposta de Emenda à Resolução CNMP nº 66, que dispõe sobre o Portal de Transparência do Ministério Público.
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390/2011-89 |
Visa apurar ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe acerca do julgamento da remoção pelo critério de merecimento para a Comarca de Japaratuba sem a recomposição do quinto constitucional. Pedido de liminar.
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619/2011-85 |
Requer junto ao Ministério Público do Estado do Piauí que seja considerada a posse administrativa de seus membros, decorrente de promoção ou remoção, como causa jurídica que enseja vacância de cargo público anteriormente ocupado por membro do Parquet promovido ou removido. Pedido de Liminar.
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109/2010-27
e
1870/2010-86
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Visa avaliar a legalidade das indicações e designações dos membros do Ministério Público para exercerem função eleitoral – ref. fl. 34/35 (pg 32/33, item “a”, do Relatório Conclusivo da Inspeção).
Requer providências para sanar irregularidade nas indicações e designações de membros do Ministério Público para exercício de função eleitoral.
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209/2010-53 |
Visa averiguar a legalidade do processo licitatório nº 31/2009, referente à contratação direta de locação de central telefônica tipo CPCT-PABX, tendo em vista possíveis irregularidades que podem indicar vícios no ato administrativo praticado - ref. fl. 221 e 227 (pg. 219 e 225 do Relatório Conclusivo da Inspeção).
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1843/2010-11 |
Processo Disciplinar contra membros do Ministério Público do Estado do Piauí.
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839/2011-17 |
Recuso Interno em Sindicância contra membro do Ministério Público Militar.
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442/2011-17 |
Requer a verificação do pagamento de verbas indenizatórias em relação ao auxílio saúde aos membros do Ministério Público da União e dos Estados.
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447/2011-40 |
Requer a verificação do pagamento de verbas indenizatórias em relação a auxílio alimentação aos membros do Ministério Público da União e dos Estados.
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1696/2010-71 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que conheceu o feito como Procedimento de Controle Administrativo e julgou improcedente o pedido.
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1920/2010 |
Alegação de possível inércia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na apuração de denúncias apresentadas à Promotoria da Comarca de Juiz de Fora, inclusive a que se refere a irregularidades na pavimentação de rodovia estadual, com possíveis implicações de infração ambiental.
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95/2011-22 |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros do Ministério Público Militar.
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1871/2010-21 |
Apurar supostas faltas funcionais da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Manaus - AM.
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50/2011-58
e
99/2010-20
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Apurar os fatos objeto do Processo Administrativo Disciplinar (Processo CNMP nº 0.00.000.000051/2001-01).
Sindicância contra membro do Ministério Público do Estado do Piauí (ref. pg. 21, item “e”, do Relatório Conclusivo da Inspeção)
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826/2011-30 |
Proposta de Resolução que visa dispor sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da tecnologia da informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus membros.
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833/2011-31 |
Requer estudo quanto à viabilidade de expedição de Resolução estipulando prazos para análise de feitos administrativos e judiciais pela Procuradoria Geral da República.
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102/2011-96 |
Visa a revisão de decisão exarada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em relação ao Processo de nº 39165/10, referente a pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de cargos ou funções.
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129/2011-89 |
Requer providências junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas para esclarecimento das razões da paralisação de sindicância instaurada pela Portaria nº 007/2009/CGMP.
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273/2011-15 |
Visa a revisão de ato do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo que vetou o acesso da requerente aos autos do protocolado nº 26/2010-CGMP e o fornecimento de cópias da decisão de arquivamento ali exarada.
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322/2011-10 |
Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Alagoas devido ao não acompanhamento do Processo nº 0009572- 12.2003.8.02.0044 em trâmite no Juízo de Direito de Marechal Deodoro/AL.
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529/2011-94 |
Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o cumprimento da Resolução CNMP nº 13/2006, que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público.
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801/2011-36 |
Requer revisão de decisão proferida pelo Ministério Público da União no Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002308/2011-03 que negou a concessão do Adicional de Atividade Penosa requerido pelos servidores da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS.
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727/2011-58 |
Proposta de Emenda à Resolução nº 58/2010 que visa definir normas básicas para a parametrização e a uniformização dos procedimentos relativos ao pagamento de diárias no âmbito do Ministério Público Brasileiro.
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