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7ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 19/07
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Veja os áudios da sessão, separados por processos

PROCESSO

 

1515/2009-73
Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Embargos de declaração contra decisão do Plenário do CNMP no PAD que apurou envolvimento de membros do MPDFT na Operação Caixa de Pandora.

 Extrapauta

 Aprovação de atas e desistência de vista

912/2011-42

Proposta orçamentária do CNMP

515/2009-56

Sindicância

1672/2010-12
Parte 1

Parte 2

Parte 3

Relatórios da inspeção no Ministério Público de São Paulo

155/2011-15
156/2011-51

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Relatórios de inspeção no Ministério Público Federal em São Paulo (PR/SP e PRR-3ª Região)

319/2011-04

 Consulta MP/ES

154/2011-62

Avocação do Procedimento Administrativo nº 10/01/CSMP/2008.

157/2011-04

Parte1

Parte 2

Relatório Conclusivo da Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional
na Procuradoria Regional do Trabalho - 2ª Região, no Estado de São
Paulo.

1453/2010-33

Requer revisão de ato administrativo que indeferiu pedido de
incorporação alcançado por decisão judicial.

1032/2009-79

Requer a sustação e posterior supressão do inciso XI do art. 2º da
Resolução nº 55/2010 do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pedido de liminar.

1512/2010-73

Requer análise dos aspectos administrativos-financeiros sobre campanha
publicitária "Carne Legal", instituída pelo Ministério Público Federal.

378/2011-74

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que não
conheceu pedido de Revisão de Processo Disciplinar.

397/2011-09

Requer avocação das Sindicâncias instauradas pelas Portarias nº
4447/2009-GPGJ e 952/2011-GPGJ, que tramitam na Corregedoria do
Ministério Público do Estado do Maranhão.

180/2008-95

Solicita designação de membro do Ministério Público do Estado da
Bahia para atuar nas comarcas desprovidas de promotores titulares, bem
como a elaboração de uma resolução determinando a uniformização dos
procedimentos a serem adotados no sentido de salvaguardar a
integridade de membros nos casos de ameaça.

482/2009-44

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que negou
provimento a Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria
Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar.

2155/2010-61

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou
improcedente o Procedimento de Controle Administrativo.

278/2009-23

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou
procedente o Pedido de Providências.

17/2011-28

Parte 1

Parte 2

Apurar suposta conduta incompatível de Membro do Ministério Público
do Trabalho em acidente de trânsito.

Extrapauta

Pedido de prorrogação de prazo de procedimento disciplinar.
1003/2010-41

Requer a reforma da decisão do Senhor Secretário-Geral do MPF nos
autos do processo de nº MPF/PGR nº 1.00.000.008508/2009-47, que
indeferiu pedido de pagamento relativo ao exercício de cargo de assessor
da Corregedoria Nacional, código CC-4, referente ao período de 23 de
agosto de 2007 a 21 de junho de 2009, observado o disposto no § único
do artigo 3º da Lei 11.967/09, com a opção da percepção de 65% do
valor integral, inclusive de todas as demais vantagens legais.

136/2010-08

Visa apurar a regularidade dos atos administrativos referentes a
nomeações de servidores efetivos, tendo em vista discrepância registrada
em relação a quantidade de cargos criados por lei - ref. fl. 157 (pg. 155
do Relatório Conclusivo da Inspeção).

802/2011-81

Proposta de Resolução que institui o Cadastro de Membros do
Ministério Público.

832/2011-37

Proposta de Emenda à Resolução CNMP nº 66, que dispõe sobre o
Portal de Transparência do Ministério Público.

390/2011-89

Visa apurar ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado
de Sergipe acerca do julgamento da remoção pelo critério de
merecimento para a Comarca de Japaratuba sem a recomposição do
quinto constitucional. Pedido de liminar.

619/2011-85

Requer junto ao Ministério Público do Estado do Piauí que seja
considerada a posse administrativa de seus membros, decorrente de
promoção ou remoção, como causa jurídica que enseja vacância de
cargo público anteriormente ocupado por membro do Parquet
promovido ou removido. Pedido de Liminar.

109/2010-27

e

1870/2010-86

Visa avaliar a legalidade das indicações e designações dos membros do
Ministério Público para exercerem função eleitoral – ref. fl. 34/35 (pg
32/33, item “a”, do Relatório Conclusivo da Inspeção).

Requer providências para sanar irregularidade nas indicações e
designações de membros do Ministério Público para exercício de função
eleitoral.

209/2010-53

Visa averiguar a legalidade do processo licitatório nº 31/2009, referente
à contratação direta de locação de central telefônica tipo CPCT-PABX,
tendo em vista possíveis irregularidades que podem indicar vícios no ato
administrativo praticado - ref. fl. 221 e 227 (pg. 219 e 225 do Relatório
Conclusivo da Inspeção).

1843/2010-11

Processo Disciplinar contra membros do Ministério Público do Estado
do Piauí.

839/2011-17

Recuso Interno em Sindicância contra membro do Ministério Público
Militar.

442/2011-17

Requer a verificação do pagamento de verbas indenizatórias em relação
ao auxílio saúde aos membros do Ministério Público da União e dos
Estados.

447/2011-40

Requer a verificação do pagamento de verbas indenizatórias em relação
a auxílio alimentação aos membros do Ministério Público da União e
dos Estados.

1696/2010-71

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que conheceu o
feito como Procedimento de Controle Administrativo e julgou
improcedente o pedido.

1920/2010

Alegação de possível inércia do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais na apuração de denúncias apresentadas à Promotoria da Comarca
de Juiz de Fora, inclusive a que se refere a irregularidades na
pavimentação de rodovia estadual, com possíveis implicações de
infração ambiental.

95/2011-22

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que
determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros
do Ministério Público Militar.

1871/2010-21

Apurar supostas faltas funcionais da Promotora de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça Criminal de Manaus - AM.

50/2011-58

e

99/2010-20

Apurar os fatos objeto do Processo Administrativo Disciplinar (Processo
CNMP nº 0.00.000.000051/2001-01).

Sindicância contra membro do Ministério Público do Estado do Piauí
(ref. pg. 21, item “e”, do Relatório Conclusivo da Inspeção)

826/2011-30

Proposta de Resolução que visa dispor sobre a aplicação do controle da
atuação da gestão de pessoas, da tecnologia da informação, da gestão
estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da
atuação funcional de seus membros.

833/2011-31

Requer estudo quanto à viabilidade de expedição de Resolução
estipulando prazos para análise de feitos administrativos e judiciais pela
Procuradoria Geral da República.

102/2011-96

Visa a revisão de decisão exarada pelo Ministério Público do Estado do
Espírito Santo em relação ao Processo de nº 39165/10, referente a
pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de cargos ou
funções.

129/2011-89

Requer providências junto ao Ministério Público do Estado do
Amazonas para esclarecimento das razões da paralisação de sindicância
instaurada pela Portaria nº 007/2009/CGMP.

273/2011-15

Visa a revisão de ato do Corregedor-Geral do Ministério Público do
Estado de São Paulo que vetou o acesso da requerente aos autos do
protocolado nº 26/2010-CGMP e o fornecimento de cópias da decisão de
arquivamento ali exarada.

322/2011-10

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de
Alagoas devido ao não acompanhamento do Processo nº 0009572-
12.2003.8.02.0044 em trâmite no Juízo de Direito de Marechal
Deodoro/AL.

529/2011-94

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o
cumprimento da Resolução CNMP nº 13/2006, que disciplina a
instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no
âmbito do Ministério Público.

801/2011-36

Requer revisão de decisão proferida pelo Ministério Público da União no
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002308/2011-03
que negou a concessão do Adicional de Atividade Penosa requerido
pelos servidores da Procuradoria da Justiça Militar em Campo
Grande/MS.

727/2011-58

Proposta de Emenda à Resolução nº 58/2010 que visa definir normas
básicas para a parametrização e a uniformização dos procedimentos
relativos ao pagamento de diárias no âmbito do Ministério Público
Brasileiro.