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6ª Sessão Extraordinária de 2011
Data:
18/05
CNMP no YouTube
Inscrição Sustentação Oral
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão | doc |
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Áudios
Áudios divididos por item
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(00:00:14) |
Abertura da 6ª Sessão Extraordinária de 2011 (18/05/11). |
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(00:26:41) |
Pedido de Revisão de Processo Disciplinar nº 59172/2009. |
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422/2010 (00:30:53) (00:33:56) (00:33:54) (00:26:10) (00:27:53) |
Inspeção no Ministério Público do Estado da Paraíba |
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(00:01:04) |
Proposta de emenda à resolução nº 58, referente a diárias e pagamento de custo. |
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(00:01:38) |
Comunicado acerca do 1º Encontro Nacional sobre Aprimoramento da atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. |
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(00:03:41) |
Requer a reintegração do requerente ao 20º Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Rondônia, em face de inabilitação em exame psicotécnico cujos critérios de avaliação não foram explicitados objetivamente e previamente determinados. Pedido de liminar. |
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Registro - conselheira Maria Ester (00:00:18) |
Pedido de prorrogação de prazo do processo nº 1920/2010-25. |
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(00:23:45) |
Requer que seja regularizada a situação dos candidatos aprovados para o concurso de servidores realizado em 2007, cuja nomeação está prejudicada em virtude do grande número de requisitados naquele órgão. |
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(00:07:09) |
Requer a suspensão da Resolução PGJ 68/2008, bem como a suspensão das atividades administrativas do PROCON Estadual pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pedido de liminar. |
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614/2009 (00:21:41) (00:23:19) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal. |
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(00:07:21) |
Solicita a criação de grupo de estudo para orientar a atuação do Ministério Público em segunda instância. |
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(00:13:32) |
Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
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(00:03:16) |
Requer desconstituição parcial de ato da Procuradora Regional da República da 5ª Região, instituído pela Portaria nº 52/2010, que afronta a legislação referente ao sistema de avaliação funcional dos servidores das carreiras de Técnico e Analista do Ministério Público da União editado pela Portaria PGR nº 298/2003. Pedido de liminar. |
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(00:01:06) |
Visa a retificação na lista de espera para indicação e exercício da função de Promotor Eleitoral no Município de Novo Hamburgo, resultando na designação e nomeação como próxima titular a exercer a referida função. Pedido de Liminar. |
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(00:23:11) |
Procedimento de Controle Administrativo que visa apreciar o conteúdo dos atos normativos editados em atenção à Resolução CNMP nº 19/2007 pelo Ministério Público Federal. |
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(00:01:25) |
Comunicado do conselheiro Luiz Moreira. |
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(00:01:59) |
Proposta de Resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. |
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(00:01:08) |
Visa averiguar a legalidade do processo licitatório nº 31/2009, referente à contratação direta de locação de central telefônica tipo CPCT-PABX, tendo em vista possíveis irregularidades que podem indicar vícios no ato administrativo praticado - ref. fl. 221 e 227 (pg. 219 e 225 do Relatório Conclusivo da Inspeção). |
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(00:05:21) |
Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, dos parâmetros estabelecidos na Resolução CNMP nº 30/2008 para indicação e designação de membros do Ministério Público em 1º grau para exercer a função eleitoral. |
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(00:01:01) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente a Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo para determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar na Corregedoria do Ministério Público do Estado de Roraima. |
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(00:03:36) |
Visa anulação de decisão do Secretário- Geral do Ministério Público da União que determinou a suspensão do pagamento de adicional de qualificação e o imediato desconto em folha do montante recebido desde 12/06/2007. Pedido de liminar. |
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(00:05:09) |
Visa apurar procedimento administrativo adotado pelo Ministério Público do Estado do Amapá em relação a averiguação de contratação de empresas inidôneas pelo Estado. |
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(00:01:04) |
Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o cumprimento da Resolução CNMP nº 64/2010, que determina a implantação das Ouvidorias nas Unidades do Ministério Público. |
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(00:07:51) |
Trata-se de consulta acerca do cumprimento do disposto no artigo 26 da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. |
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(00:01:28) |
Requer providências para preservação da eficácia e segurança da atuação do Ministério Público do Trabalho em face da implementação do Sistema de Inteligência Estratégica Institucional no referido órgão. |
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(00:02:01) |
Proposta de Emenda Regimental para alteração do §5º do artigo 39 do RICNMP. |
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(00:00:42) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal. |
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(00:01:47) |
Visa averiguar a legalidade dos pagamentos de rubrica denominada "jeton" a Procuradores de Justiça para participarem de reuniões do Conselho Superior no ano de 2005 - ref. fl. 187 (pg. 185 do Relatório Conclusivo da Inspeção). |
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(00:01:16) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que negou provimento ao Recurso Interno. |
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(00:01:45) |
Visa apurar as informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União nos relatórios de inspeção e nas decisões proferidas acerca das contas da Administração do Ministério Público da União, a partir do ano de 2005. |
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(00:00:38) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente a Revisão de Processo Disciplinar. |
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(00:01:50) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal. |
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(00:02:26) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Revisão de Processo Disciplinar. |
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(00:01:58) |
Processo Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Piauí. |
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(00:03:55) |
Visa apurar a legalidade e a compatibilidade do dispositivo da Resolução CSMPT nº 69/2007 que torna desnecessária a ciência de promoção de arquivamento daqueles que agem por dever de ofício, em face do que dispõe a Resolução CNMP nº 23/2007. |
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(00:07:06) |
Visa apurar supostas irregularidades no procedimento de inscrição no 25º Concurso para o cargo de Procurador da República. Visa apurar supostas irregularidades no procedimento de inscrição no 25º Concurso para o cargo de Procurador da República. Pedido de Liminar. |
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(00:00:58) |
Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, o cumprimento da Resolução CNMP nº 13/2006, que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público. |
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(00:01:00) |
Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado do Pará, o cumprimento da Resolução CNMP nº 13/2006, que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público. |
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(00:00:44) |
Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado de Roraima, o cumprimento da Resolução CNMP nº 13/2006, que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público. |
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(00:01:14) |
Trata-se de consulta acerca da aplicação da Resolução CNMP nº 30/2008, em relação a indicação de membro do Ministério Público para o exercício da função eleitoral. |
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(00:00:53) |
Comunicado de que a conselheira Taís Ferraz foi escolhida pelo STF para representá-lo no próximo biênio do CNMP. |
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(00:05:33) |
Itens adiados e retirados de pauta. |
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(00:00:15) |