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5ª Sessão Ordinária de 2011
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão |
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Áudios
Áudios divididos por item
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(00:00:50)
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Abertura da 5ª Sessão Ordinária de 2011 (17/05/11) e aprovação das atas da 4ª (26/04/11) e 5ª (27/04/11) Sessão Extraordinária de 2011. |
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(00:00:38) |
Comunicado da conselheira Sandra Lia sobre a abertura de prazo regimental de 15 dias referente a uma nova proposta de resolução trazida pela Comissão da Infância e Juventude. |
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(00:00:31) |
Apresentação de proposta de resolução referente ao princípio da publicidade e o direito à informação. |
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1515/2009 Parte 1 (abertura e voto - Achiles Siquara) (00:38:33) Parte 2 (Voto - Achiles Siquara) (00:35:38) Parte 3 (Voto - Cláudio Barros) (00:34:15) Parte 4 (Voto - Cláudio Barros) (00:34:33) Parte 5 (Demais votos e encerramento) (00:31:21) |
Julgamento de mérito. Apensos: PCA nº 0.00.000.001007/2010-29, PCA nº 0.00.000.001006/2010-84, Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.0001586/2009-76, Sindicância Avocada nº |
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(00:12:20) |
Requer a suspensão dos efeitos da Portaria nº 2981/2009GPC e da Resolução nº 02/2009, aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, e a consequente nulidade dos atos daquele órgão para o restabelecimento da situação existente antes da aprovação dessas medidas. Pedido de liminar. |
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295/2011 (00:35:16) (00:35:08) |
Propostas de Resolução que dispõem sobre alterações na Resolução CNMP nº 05, de 20 de março de 2006. |
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(00:34:40) |
Requer que seja determinado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a suspensão das nomeações para os cargos de Assessor de Procuradoria de Justiça e Assessor de Procuradoria de Justiça II até decisão quanto a requerimento de designação de Assistentes de Procuradoria da função gratificada de Assessor de Procuradoria. Pedido de liminar. |
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(00:00:32) |
Prorrogação de prazo. |
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542/2011 (00:39:56) (00:28:51) |
Visa revisão de decisão exarada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em relação ao inquérito administrativo disciplinar nº 08190.038315/10-13. |
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(00:11:20) |
Requer a concessão de medida liminar para suspensão da obrigatoriedade do cumprimento da Deliberação nº20-A/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e do Aviso 06/2009, da Corregedoria Geral do Ministério Público e seja eliminada a obrigatoriedade de cumprimento dos referidos Atos. Pedido de liminar. |
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(00:02:12) |
Itens adiados e retirados de pauta. |
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(00:00:13) |