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5ª Sessão Extraordinária de 2011
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão |
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Áudios
Áudios divididos por item
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(00:00:10) |
Abertura da 5ª Sessão Extraordinária de 2011 (27/04/11). |
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(00:13:46) |
Avocação do Procedimento Administrativo nº 10/01/CSMP/2008. |
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1768/2010 (00:17:18) (00:19:49) |
Requer intervenção deste Conselho para disciplinar a expedição de manifestações ministeriais favoráveis a autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes com idade inferior àquela prevista na Constituição Federal. Pedido de liminar. |
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(00:10:29) |
Visa a retificação na lista de espera para indicação e exercício da função de Promotor Eleitoral no Município de Novo Hamburgo, resultando na designação e nomeação como próxima titular a exercer a referida função. Pedido de Liminar. |
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(00:09:47) |
Sindicância para apurar supostas faltas funcionais de membros do Ministério Público do Estado do Piauí. |
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(00:01:33) |
Sindicância contra membro do Ministério Público do Piauí (ref. pg. 94, item c, do Relatório Conclusivo da Inspeção). |
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(00:23:18) |
Sindicância para apurar suposta falta funcional de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas. |
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(00:01:16) |
Solicitação de encaminhamento do Ofício/MPU/SG Nº 233, de 06 de abril de 2011. |
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(00:01:42) |
Solicitação de encaminhamento do Ofício/MPU/SG Nº 233, de 06 de abril de 2011. |
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(00:12:18) |
Alegação de possível inércia do Ministério Público na defesa dos interesses das populações ribeirinhas, desalojadas das áreas atingidas pela barragem de Itaparica/PE. |
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(00:01:17) |
Requer intervenção deste Conselho para determinar uma melhor adequação do portal de transparência do Ministério Público do Trabalho aos objetivos de sua criação. |
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(00:16:46) |
Requer revisão da decisão do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado de Goiás na Sindicância 007/2009 que absolveu membro do Ministério Público do Estado de Goiás. |
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(00:00:49) |
Alegação de inércia do Ministério Público Estadual na análise do processo Nº 0015876-0/2009. |
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(00:01:18) |
Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Resolução CNMP nº 38/2009, no que se refere a providências para implementação do Portal da Transparência naquele órgão. |
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(00:16:07) |
Trata-se de Pedido de Avocação de Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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(00:01:12) |
Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público. |
| 822/2010 (00:03:26) |
Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público. |
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(00:03:31) |
Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público. |
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(00:01:16) |
Requer revisão de ato do Procurador-Geral de Justiça que deferiu a isenção dos descontos realizados a título de Imposto de Renda, com limitação da incidência das contribuições previdenciárias pelo prazo de cinco anos. |
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(00:15:23) |
Requer providências acerca da possível violação dos artigos 3º e 6º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, editada por este Conselho Nacional do Ministério Público. |
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(00:01:42) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo. |
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(00:02:24) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo. |
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(00:09:18) |
Requer providências no sentido de que o Conselho acompanhe, junto ao Ministério Público do Estado do Pará, a elaboração de ato administrativo que regulamente a atuação dos Promotores de Justiça daquele órgão, tendo em vista a ocorrência de diversas situações irregulares e constrangedoras envolvendo prefeitos e servidores municipais. |
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(00:01:16) |
Requer controle de ato administrativo praticado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas, que, por maioria, negou provimento ao recurso objeto do processo nº 378791/2010/PGJ. Pedido de liminar. |
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(00:02:10) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo. |
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(00:10:46) |
Revisão de processo Disciplinar nº 86197/2009, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. |
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(00:07:45) |
Visa apurar irregularidades constatadas durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ nas Unidades de Internação de adolescentes no Estado de Santa Catarina na execução do Projeto Medida Justa. Visa apurar irregularidades constatadas durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ nas Unidades de Internação de adolescentes do Estado do Amazonas na execução do Projeto Medida Justa. Visa apurar irregularidades constatadas durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ nas Unidades de Internação de adolescentes do Distrito Federal na execução do Projeto Medida Justa. |
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(00:01:24) |
Alegação de suposta inércia da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo do Campo/SP em atuar efetivamente na apuração de irregularidades envolvendo membros da Casa Legislativa daquele município. |
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(00:09:07) |
Comunicados dos conselheiros. |
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(00:02:14) |
Cumprimento dos conselheiros ao ex-Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais que irá compor o Conselho no próximo biênio. |
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(00:12:26) |
Itens adiados e retirados de pauta. |
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(00:00:16) |