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4ª Sessão Extraordinária de 2011
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão |
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Áudios
Áudios divididos por item
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(00:01:10) |
Abertura da 4ª Sessão Extraordinária de 2011 (26/04/11) e aprovação da ata da 4ª Sessão Ordinária de 2011 (06/04/11). |
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(00:00:23) |
Processo Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Piauí. |
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(00:01:04) |
Comunicado de pesar quanto ao falecimento do pai da conselheira Taís Ferraz. |
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(00:01:24) |
Esclarecimento do Corregedor Sandro Neis. |
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1696/2010 (00:31:38) (00:27:55) |
Requer a determinação de suspensão temporária do provimento, por concurso público, das vagas criadas pela Lei Estadual 18.800/2010 e a determinação para abertura de edital de remoção interna para as vagas que extrapolem o número de cargos previstos no edital do concurso público nº 01/2007. Pedido de liminar. |
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(00:03:44) |
Requer controle de ato administrativo praticado pelo Ministério Público do Trabalho sobre permuta entre membros do Ministério Público do Trabalho. Pedido de liminar. |
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(00:05:51) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo. |
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(00:04:23) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que acolheu integralmente o relatório conclusivo da Comissão de Correição, determinando a avocação de procedimentos administrativos em face de membro do Ministério Público do Estado da Paraíba. |
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(00:04:00) |
Proposta de Resolução que visa dispor sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos. |
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(00:01:55) |
Requer a fiscalização das aposentadorias concedidas aos membros do Ministério Público do Estado da Bahia, após a edição da Emenda Constitucional nº 41/2003. |
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(00:09:01) |
Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
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(00:09:53) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que rejeitou as preliminares suscitadas e, no mérito, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra Membro do Ministério Público do Trabalho. |
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2282/2010 (00:13:17) (00:13:08) |
Requer suspensão de todos os efeitos de ato da Procuradora-Geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que designou promotores de justiça estranhos aos quadros da 6ª Promotoria de Justiça para atuar nos feitos da “Semana da Conciliação”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Pedido de liminar. |
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(00:01:57) |
Visa averiguar a legalidade do processo licitatório nº 09/2009, referente à consulta técnica licitatória para implantação do setor de compras, tendo em vista possíveis irregularidades que podem indicar vícios no ato administrativo praticado - ref. fl. 221 e 227 (pg. 219 e 225 do Relatório Conclusivo da Inspeção). |
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(00:22:48) |
Requer a sustação dos Atos nºs 381 e 382/10 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, e posterior desconstituição dos Editais nºs 65 e 85/10, que trataram da remoção de membros daquele Parquet sem observância do critério legal de opção. Pedido de liminar. |
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(00:11:49) |
Visa apurar a regularidade do pagamento de cargos de Oficial de Apoio Administrativo constante do Plano de Carreira, Cargos e Salários do Ministério Público do Estado de Alagoas, além daqueles previstos em lei (conforme fls. 153 do Relatório de Inspeção do Ministério Público do Estado de Alagoas.) |
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(00:00:29) |
Processo extrapauta. |
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(00:01:01) |
Visa apurar irregularidade acerca da ocupação de cargos de Assessor Jurídico de gabinetes por servidores sem formação jurídica, indicando possível incompatibilidade legal com a natureza do cargo. (Conforme item P de folha 44 do Relatório de Inspeção do Ministério Público de Alagoas). |
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(00:35:22) |
Requer a sustação imediata da utilização do sistema de manifestação prévia de interesse por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo em concurso de provimento de cargos, tendo em vista que a ilegalidade dessa forma de movimentação da carreira compromete a isenção do edital, já que tal interesse deve ser manifestado somente no momento da tramitação do concurso público, por meio da inscrição. Pedido de liminar. |
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(00:25:20) |
Requer que seja determinada à Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo atendimento de extração de cópias em processo disciplinar em trâmite naquele órgão consoante decisão deste conselho exarada no PCA nº 1493/2009-41. |
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(00:09:09) |
Visa apurar aparentes irregularidades no edital do processo seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e sustação do mencionado edital até regularização do mesmo. Pedido de Liminar. |
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(00:01:31) |
Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Pará em expedientes protocolados com destino ignorado e sem solução até o momento. |
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(00:03:02) |
Requer suspensão imediata e posterior anulação da decisão liminar exarada pelo Conselho Superior do MPDFT no PA 08190.020201/10-36, face à sua alegada ilegalidade, com o restabelecimento da autonomia funcional das requerentes nos trabalhos de coleta de dados referentes aos contratos de limpeza pública do Distrito Federal. Pedido de liminar. |
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(00:16:10) |
Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
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(00:07:45) |
Processo extrapauta. |
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(00:10:20) |
Requer desconstituição parcial de ato da Procuradora Regional da República da 5ª Região, instituído pela Portaria nº 52/2010, que afronta a legislação referente ao sistema de avaliação funcional dos servidores das carreiras de Técnico e Analista do Ministério Público da União editado pela Portaria PGR nº 298/2003. Pedido de liminar. |
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(00:02:50) |
Requer providências junto ao Ministério Público Brasileiro para que seja criado programa com vistas a garantir maior celeridade na tramitação de inquéritos civis públicos relativos aos desastres decorrentes das chuvas. |
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(00:11:45) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros do Ministério Público do Estado de São Paulo. |
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(00:17:28) |
Visa apurar a existência de grupos de consórcio criados sem a observância da legislação pertinente e com pagamentos de prêmios efetuados por intermédio de cheques do próprio Ministério Público - ref. fl. 188 (pg. 186 do Relatório Conclusivo da Inspeção). |
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(00:00:45) |
Requer que seja determinada à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atendimento de extração de cópias em processo disciplinar de nº 397/2010, que tramitou naquele órgão. Requer que seja determinada à Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo atendimento de extração de cópias em processo disciplinar em trâmite naquele órgão, de interesse da requerente. |
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(00:00:50) |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que negou provimento ao presente Recurso Interno. |
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(00:00:56) |
Relata prejuízos aos jurisdicionados da Comarca de Divino/MG em decorrência do provimento provisório e em sistema de rodízio da Promotoria de Justiça local, e requer providências. |
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(00:01:35) |
Visa analisar a adequação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, do programa de estágio a estudantes, em conformidade com as disposições gerais da Resolução CNMP nº 42/2009. |
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(00:01:35) |
Créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual - LOA 2011 solicitados pelo Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público do Trabalho. |
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(00:01:02) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento do documento protocolado sob o nº SEC/CN/CNMP 2024/2010. |
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(00:02:43) |
Comunicado de pesar do presidente do CNMP quanto à morte do pai da conselheira Taís Ferraz. |
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(00:02:54) |
Informes da Corregedoria Nacional. |
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(00:08:02) |
Itens adiados e retirados de pauta. |
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(00:00:14) |