Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Revista do CNMP - O Ministério Público e a liberdade de expressão - Conselho Nacional do Ministério Público

Nesta 8a edição da Revista do CNMP, apresentamos coletânea de artigos acerca do tema “O Ministério Público e a liberdade de expressão”, direito fundamental intrinsecamente relacionado ao regime democrático e à defesa da ordem jurídica, atribuições constitucionalmente incumbidas ao Ministério Público.

A ponderação entre o exercício dessa liberdade e dos direitos e deveres inerentes aos membros do Ministério Público enseja complexos debates, os quais também perpassam os princípios balizadores que norteiam a própria instituição.

Ano: 2020
Categoria: Revistas
Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Revista do CNMP - O Ministério Público e a liberdade de expressão Texto pdf 8 MB

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