Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP em Ação - Uma análise teórica da sua jurisprudência - Volume 2 - Conselho Nacional do Ministério Público

A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.

Entre os temas abordados estão a denúncia anônima no CNMP; a independência funcional sob a ótica do controle disciplinar; as manifestações de membros do MP em redes sociais; o teto remuneratório constitucional; a igualdade de gênero no Ministério Público; a atuação da Corregedoria Nacional do MP; a limitação do CNMP quanto ao exame de atos finalísticos de membros do MP; a permuta no Ministério Público; e a entrevista pessoal reservada em concurso público.

Ano: 2020
Categoria: Publicações
Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
CNMP em Ação - Volume 2 Texto pdf

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