Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA) - Conselho Nacional do Ministério Público
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Comissão do Meio Ambiente (CMA)

Publicado em 05 de Abril de 2018

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Normativos de Estrutura Organizacional:

Data de publicação Nome do documento Download
14/06/2016 Resolução nº 145, de 14 de junho de 2016  pdf
24/01/2018

Resolução nº 184, de 24 de janeiro de 2018

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20/02/2019

Emenda regimental nº 20, de 20 de fevereiro de 2019

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Fluxos de Trabalho

Gerir Acordo de Cooperação do SICAR

 

Manual de Processos de Trabalho das Comissões

Data de publicação Nome do documento Download
01/02/2016 Manual de Processos de Trabalho das Comissões pdf