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Notícias
atualidade
relevância
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25/11/2013
Conheça a campanha Conte até 10 nas Escolas
Com o lema "valente mesmo é quem não briga", a campanha "Conte Até 10 nas Escolas" foi lançada nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em novembro de 2013. O objetivo é fomentar o debate sobre o respeito, a valorização da vida...
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25/11/2013
Conselheiro participa de seminário de segurança pública
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Carvalho participa nesta segunda-feira, 25/11, do I Seminário de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará (OAB/CE), em Fortaleza/CE. O encontro trata de questões...
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25/11/2013
Audiência discute a possibilidade de regulamentação de recomendações e TACs
Assista ao vivo: http://www.youtube.com/conselhodomp O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 26/11, audiência pública para discutir a possibilidade de regulamentar os institutos da recomendação e do compromisso...
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22/11/2013
Conte Até 10 nas Escolas tem lançamento no Paraná
No próximo dia 26/11, será lançada, em Sarandi (município da região Norte do Paraná), a nova fase da campanha “Conte até 10 nas Escolas”. A organização é da coordenação estadual da campanha e da promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude de...
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22/11/2013
Cartilha orienta cidadão no relacionamento com as polícias
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou a segunda edição da cartilha " Cidadão com Segurança ". O objetivo é informar a população...
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CNMP revê processos arquivados pelo MP/ES
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu rever processos disciplinares arquivados pela Corregedoria-geral e pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES). A decisão, relatada pelo conselheiro Mario...
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Edital de convocação para audiência pública é retificado
O Conselho Nacional do Ministério Público retificou o Edital nº 2/13 que trata da audiência pública referente à regulamentação de recomendações e TACs. A retificação acrescenta aos órgãos e entidades convidadas para participar do evento a...
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Prazos processuais no Conselho estarão suspensos de 20/12 a 6/1
Os prazos processuais no Conselho Nacional do Ministério Público ficarão suspensos de 20/12/2013 a 6/1/2014. É o que consta na Portaria Presi-CNMP nº355/13, publicada nesta terça-feira, 19/11, no Diário Oficial da União, seção 1, página 57.
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Publicada portaria sobre implementação de cargos e funções do CNMP
Rodrigo Janot, na condição de presidente do CNMP e de procurador-geral da República, assinou a Portaria Conjunta CNMP-MPU n.º 01/13, que trata da opção definitiva dos servidores pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou pelo Ministério...
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19/11/2013
Amapá lança campanha Conte até 10 nas Escolas
Mais de 400 jovens do ensino médio e fundamental de Macapá (AP) participaram do lançamento da campanha "Conte até 10 nas escolas", ação coordenada pelo Ministério Público do Amapá, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual...
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19/11/2013
Plenário instaura PAD para apurar conduta de membros do MP/TO
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), decidiu nesta segunda-feira, 18/11, por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a suposta ofensa ao dever funcional de sigilo por parte de promotores de Justiça do...
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19/11/2013
CNMP revê pena de suspensão imposta a promotora de Justiça do RJ
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) julgou parcialmente procedente a revisão de processo disciplinar e reduziu para 45 dias a pena de suspensão de 60 dias imposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro à promotora de...
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Em sua última sessão no CNMP, conselheiro Mario Bonsaglia recebe homenagem
O conselheiro Mario Bonsaglia (foto), representante do Ministério Público Federal no Conselho Nacional do Ministério Público, recebeu homenagem do Plenário nesta segunda-feira, 18/11. A sessão é a última do conselheiro, que encerra seu mandato no dia...
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18/11/2013
CNMP anula parte de pena de suspensão aplicada a subprocuradora-geral do MPM
Em análise de recurso (embargos de declaração), o Plenário do CNMP anulou pena de 45 dias de suspensão por residência fora da comarca aplicada à subprocuradora-geral de Justiça Militar Arilma Cunha da Silva. No Processo Administrativo Disciplinar n....
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18/11/2013
Pauta do Plenário tem três propostas de resolução
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda-feira, 18/11, a 19ª Sessão Ordinária de 2013. Os debates começam a partir das 14h e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no Youtube...
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MPF indica representante para o CNMP
O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou nesta quinta-feira, 14/11, a indicação do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega para representar o Ministério Público Federal no Conselho Nacional do...
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14/11/2013
Palestra sobre gestão de stakeholders encerra Congresso
A palestra “Gestão de stakeholders”, ministrada na tarde desta quinta-feira, 14/11, pelo consultor Paul Dinsmore, encerrou o 4. Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado em Brasília. De acordo com Dinsmore, a gestão comportamental...
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1ª Mostra de Projetos do MP é destaque no Congresso de Gestão
A edição deste ano do 4º Congreso de Gestão contou com a 1ª Mostra de Projetos do MP brasileiro, que aconteceu por meio de banner expostos e apresentações orais. Cada unidade do Ministério Público apresentou oralmente e expôs um projeto dentro de um dos...
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Liminar garante acesso a processos disciplinares no MP/SP
O conselheiro Mario Bonsaglia concedeu liminar determinando que o Ministério Público de São Paulo cumpra a Resolução CNMP n. 89/12, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público brasileiro. Pela decisão, o MP/SP não deve impedir o...
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14/11/2013
Charles Watson no Congresso de Gestão: o processo criativo
Uma intrigante palestra marcou o último dia de atividades do 4º Congresso de Gestão do Ministério Público na manhã desta quarta-feira, 14/11, em Brasília. O artista e educador escocês Charles Watson prendeu a atenção dos presentes com uma curiosa...