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Notícias
atualidade
relevância
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27/12/2013
Conselheiro pede informações ao MPT sobre licitação
Em despacho, o conselheiro Jeferson Coelho pediu informações ao procurador-geral do Trabalho, no prazo de 15 dias, referentes a pregão eletrônico realizado em dezembro de 2013 para registro de preço de equipamentos de rede. A empresa Work Link...
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20/12/2013
Conselheiro realiza nova inspeção em Pedrinhas (MA)
O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou nova inspeção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luiz (MA), na manhã desta sexta-feira, 20/12,...
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19/12/2013
Presidente do Conselho pede informações sobre sistema carcerário no Maranhão
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oficiou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para que preste informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado....
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19/12/2013
Lauro de Freitas (BA) lança campanha Conte até 10 nas Escolas
A construção de uma cultura de paz dentro das escolas pode reverter o quadro atual de oitavo município mais violento do Brasil. Foi com essa esperança e desejo de mudança que aconteceu o lançamento na tarde dessa terça-feira, 17/12, da campanha...
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17/12/2013
Senado aprova Fábio Cruz da Nóbrega para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira, 17/12, o nome do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 52 votos a favor, sete contra e uma abstenção....
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17/12/2013
Atlas de Acesso à Justiça traz dados do Ministério Público
Os dados compilados no relatório Ministério Público – Um Retrato, organizado e divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no início deste ano, fazem parte do portal Atlas de Acesso à Justiça, lançado pelo Ministério da Justiça nessa...
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Divulgado relatório de inspeção a presídios do Maranhão
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta terça-feira, 17/12, o relatório final das visitas realizadas aos estabelecimentos do sistema...
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17/12/2013
CNMP anula editais de convocação de procuradores regionais do Trabalho
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anulou editais de convocação de procuradores regionais do Trabalho para oficiar na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e, por unanimidade, abriu procedimento de controle...
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17/12/2013
CCJ do Senado aprova indicação de Fábio Cruz da Nóbrega para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17/12, a indicação do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega (foto) para representar o Ministério Público Federal no Conselho Nacional do...
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17/12/2013
Servidores do GDF também devem ser redistribuídos para o MPU
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) requisitados para o Ministério Público da União desde a década de 90 devem ter seus cargos redistribuídos para o...
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16/12/2013
Sustentação oral: CNMP julga improcedente recurso de membro do MP/PE
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, recurso de embargo de declaração em revisão de processo disciplinar interposto por...
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16/12/2013
CNMP determina trânsito em julgado e aplicação imediata de suspensão
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, o imediato trânsito em julgado de processo disciplinar que aplicou pena de 45 dias de suspensão...
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Conselho debate natureza jurídica da remoção compulsória
Em julgamento de procedimento de controle administrativo sobre remoção de membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, o plenário do Conselho decidiu manter a remoção compulsória do membro, decidida pelo Conselho Superior do MP/RO. O...
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Plenário aprova relatório de atividades do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o relatório anual de atividades do CNMP relativo a 2013. O documento foi elaborado pela Comissão de Planejamento Estratégico, presidida pelo conselheiro Cláudio Portela, e...
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Conselho determina novo prazo para recursos na prova do MP/CE
Em julgamento durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, o Conselho determinou por unanimidade a republicação do espelho de correção da prova discursiva do Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Ceará, com abertura de novo...
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Alexandre Saliba é o novo presidente da Comissão do Sistema Prisional
Em eleição durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, o conselheiro Alexandre Saliba foi escolhido por unanimidade como o novo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública . A comissão é...
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CNMP aprova créditos suplementares para o MPU
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2013, anteprojetos de lei que solicitam a abertura de créditos suplementares para o Ministério Público...
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Plantão no CNMP durante o recesso
O conselheiro Jeferson Coelho estará presente no plantão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 20 a 31/12, e o conselheiro Marcelo Ferra, de 1º a 6/1/2014. Os períodos foram definidos nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21ª Sessão...
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16/12/2013
Apresentada proposta que uniformiza o regime disciplinar dos membros do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Farias apresentou nesta segunda-feira, 16/12, durante a 21. Sessão Ordinária, proposta de resolução que dispõe sobre a uniformização do regime disciplinar dos membros do Ministério...
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16/12/2013
Ministério da Justiça apresenta sistemas de informação ao CNMP
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luca e o diretor-geral do Departamento Penitenciário nacional (DEPEN), Augusto Eduardo Rossini, apresentaram aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) hoje, 16/10,...