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Notícias
atualidade
relevância
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09/06/2014
Plenário aumenta penalidade de promotora de Justiça do MP em Jaraguá/GO
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou de 15 para 90 dias a penalidade de suspensão imposta à promotora de Justiça do Ministério Público em Jaraguá/GO Juliana de Almeida França. A penalidade anterior havia...
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Membro do MP pode exercer magistério em municípios de sua comarca
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011,...
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09/06/2014
Contraditório nos embargos de declaração que possuam efeitos infrigentes
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o Regimento Interno do CNMP para dispor sobre o exercício...
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Plenário do CNMP revoga resolução sobre serviços auxiliares do MP brasileiro
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revogou, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 9/6, Resolução nº 60/2010 a qual disciplinava a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público...
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Corregedoria define calendário de inspeções para o segundo semestre de 2014
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, anunciou, durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira (9/6), a definição do calendário de inspeções da Corregedoria...
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Proposta uniformiza atuação do MP nos sistemas de atendimento socioeducativo
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Moreira apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de recomendação que dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de...
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09/06/2014
Concursos do MP: proposta pretende regulamentar conceito de pronta resposta
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta segunda-feira, 9/6, durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 17 da Resolução CNMP nº 14/2006. O objetivo é estabelecer...
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09/06/2014
Definidas as datas das sessões plenárias de outubro a dezembro
Foram definidas as datas de realização das sessões plenárias do CNMP dos meses de outubro a dezembro de 2014, de acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 128/2014, assinada nesta segunda-feira, 9/6, pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público...
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Processos adiados da pauta da 12ª Sessão Ordinária
Foram adiados os processos da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta segunda-feira, 9/6: 7, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 19, 21, 23, 28, 42, 46, 58, 60, 61, 62 e 63. Não houve itens retirados. Veja a pauta da 12ª Sessão...
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06/06/2014
Gabinete de crise define forma de atuação na Copa do Mundo 2014
Objetivo é desenvolver trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 se reuniram nesta sexta-feira,...
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06/06/2014
Conselheiro suspende remoções e promoções na entrância final do MP/PI
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra deferiu liminar nesta sexta-feira, 6/6, para determinar que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) não inicie concurso de promoção e/ou remoção das Promotorias de...
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06/06/2014
Curso de Tabelas Unificadas é encerrado no MP/MA
Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MP/MA) participaram, na manhã desta sexta-feira, 6/6, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, do encerramento do Curso de Tabelas Unificadas, promovido pelo Conselho...
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06/06/2014
Sessão Ordinária desta segunda (9) começa às 10h30
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 12ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, 9/6, a partir das 10h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode ser visto, também, em tempo real, pelo canal do...
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Prorrogado prazo para envio de artigos sobre Defesa do Estado Laico
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prorrogou para o dia 30 de junho de 2014 o prazo final para o envio de artigos sobre Defesa do Estado Laico. Os interessados devem enviar os...
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05/06/2014
MP/MA recebe curso sobre Tabelas Unificadas do CNMP
Teve início na manhã desta quinta-feira, 5/6, o Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas no Ministério Público do Maranhão. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o treinamento é voltado para membros e servidores da...
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05/06/2014
CNMP apresenta contribuições para atuação do MP durante a Copa
Após a publicação, em meados de 2013, da 1ª edição da obra “Contribuições para Atuação dos Membros do Ministério Público durante a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014”, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por...
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03/06/2014
CNMP instaura PAD e afasta procurador do trabalho no RS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, 2/6, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar conduta funcional do procurador do trabalho no Rio Grande do Sul...
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Conselheiro apresenta proposta sobre adoção de sistema de videoconferência
Durante a 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira (2/6), o conselheiro Walter Agra apresentou proposta de resolução que busca fazer com que seja dada mais agilidade à instrução dos processos e...
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02/06/2014
Apresentada proposta que amplia prazo para realização de diligências pelo MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 2/6, durante a 11ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que altera o artigo 3º, §5º da Resolução CNMP nº 13/2006. O objetivo é ampliar o prazo...
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02/06/2014
Negociação, mediação e conciliação são temas de proposta do CNMP
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, apresentou nesta segunda-feira, 2/6, durante a 11ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do...