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27/08/2026 | UNCMP
Inscrições abertas para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri
Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri.
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27/08/2026 | Comunicação
CNMP debate IA, inovação e comunicação pública no 4º Conacomp
Evento reúne, pela primeira vez, representantes de comunicação do Ministério Público de todos os estados.
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27/08/2026 | Comissão do Sistema Prisional
Prazo para submissão de iniciativas a Banco de Boas Práticas termina em 13 de setembro
As propostas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) devem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 13 de setembro.
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27/08/2026 | UNCMP
Perspectivas de gênero e raça pautam curso promovido pelo CNMP e pela ESMPU
A ação é coordenada pela conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, presidente da UNCMP, e integra a estratégia de fortalecimento da formação continuada no Ministério Público.
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26/08/2026 | Meio ambiente
Quinto e último episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais apresenta projeto do MPPR sobre gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Projeto do MPPR encerra a temporada deste ano do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
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26/08/2026 | Capacitação
Do rastro ao resultado: CNMP promove capacitação sobre investigação e recuperação de criptoativos
Promovido pela Atividade Institucional de Combate ao Crime Organizado (AICCO), vinculada à Presidência do CNMP, o evento é realizado na sede do Conselho, em Brasília.
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26/08/2026 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP apresenta novo sistema que aperfeiçoa a fiscalização das folhas de pagamento do Ministério Público brasileiro, o Sicor
A Corregedoria Nacional do Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária do CNMP, o Sistema de Conformidade Remuneratória (Sicor).
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26/08/2026 | Sessão
Cancelada a 13ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 8 de setembro
A 13ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista para terça-feira, 8 de setembro, foi cancelada.
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26/08/2026 | Sessão
CNMP julga 37 processos durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto
O Plenário aprovou, também, propostas de resolução que institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial e que revoga a exigência de identificação prévia para acesso a informações sobre remunerações de membros e servidores do MP.
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25/08/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional e Ouvidoria do MPF firmam protocolo de combate à desinformação eleitoral
O ouvidor nacional do MP, conselheiro Gustavo Sabóia, e o ouvidor-geral do MPF, José Elaeres Teixeira, assinaram, nesta terça-feira, 25 de agosto, o Protocolo Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral.
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25/08/2026 | Saúde
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental realiza 22ª Reunião Ordinária
Encontro encerra ciclo de elaboração de ferramentas e inicia etapa de implementação dos instrumentos nas unidades do Ministério Público.
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25/08/2026 | Sessão
Revista do CNMP supera 60 artigos científicos submetidos para qualificação
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência anunciou, nesta terça-feira, 25 de agosto, a submissão para qualificação de mais de 60 artigos científicos para a Revista do CNMP.
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25/08/2026 | Infância, juventude e educação
CNMP destaca avanço na regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação, destaca o avanço na regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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25/08/2026 | Sessão
Michel Betenjane Romano participa da primeira sessão ordinária do CNMP como secretário-geral
Novo secretário-geral participou da 12ª Sessão Ordinária de 2026.
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25/08/2026 | Sessão
Plenário do CNMP revoga exigência de identificação para acesso a dados remuneratórios
A medida revoga o § 4º do artigo 7º da Resolução CNMP n.º 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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25/08/2026 | Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco na 12ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.
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25/08/2026 | Sessão
CNMP aprova criação do Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial
A proposta foi apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025 e relatada pelo conselheiro Clementino Rodrigues.
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25/08/2026 | Capacitação
CNMP realiza curso sobre atendimento às vítimas
Inscrições para a primeira turma começam em 25 de agosto. Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
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25/08/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 3, 14, 17, 19, 27, 30, 62 e 64 da 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto.
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24/08/2026 | Direitos fundamentais
CNMP sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
Conselho Nacional do Ministério Público integra o Comitê como convidado permanente.

