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Notícias
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21/08/2025 | Ouvidoria Nacional
Vinculada ao CNMP, Ouvidoria de Combate à Violência Policial destaca projeto criado para estimular o diálogo entre o MP e as forças de segurança
Intitulado Integração, projeto irá elaborar manual para subsidiar os membros do MP e apresentar proposta de recomendação que incentive a capacitação das forças policiais por membros do Ministério Público.
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21/08/2025 | Concurso público
CNMP nomeia analista de estatística
A nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 21 de agosto, no Diário oficial da União por meio da Portaria CNMP-SG Nº 323/2025
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20/08/2025 | Segurança pública
27ª edição do Segurança Pública em Foco destaca a relevância da perícia técnica e a legitimidade investigativa do MP
A aplicação da Resolução nº 310/2025 foi um dos pontos convergentes nos debates do programa, que teve como tema a “Polícia científica e investigação pelo Ministério Público”.
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20/08/2025 | Sessão
CNMP cancela a 13ª Sessão Ordinária de 2025 e realiza sessão virtual de 8 a 12 de setembro
Portaria convoca conselheiros para a sessão virtual e altera calendário de sessões ordinárias deste semestre. A 13ª Sessão estava prevista para o dia 9 de setembro.
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19/08/2025 | Conselheiros
Plenário do Senado Federal aprova mais cinco indicações para o CNMP
Nesta terça-feira, 19 de agosto, o Plenário do Senado Federal aprovou, por maioria absoluta, os nomes de cinco indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos próximos dois anos.
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19/08/2025 | Circuito CNMP
Saúde mental de agentes de segurança pública é tema do Segurança Pública em Foco no Circuito CNMP 2025
O projeto Escuta SUSP é tema da 28ª edição do Segurança Pública em Foco.
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19/08/2025 | Sistema prisional
Fundo Rotativo é uma das contribuições do CNMP ao Plano Pena Justa
O Pena Justa foi instituído com base em decisão do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro.
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19/08/2025 | Meio ambiente
Primeiro episódio de 2025 do programa Diálogos Ambientais destaca ações e projetos do Ministério Público na defesa da Amazônia
Convidados são membros do Ministério Público Federal no Amazonas e dos MPs do Tocantins e do Acre.
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19/08/2025 | Sessão
CNMP publica a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025, designada para 26 de agosto
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do Conselho no YouTube.
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18/08/2025 | Circuito CNMP
Workshop discute metodologias de quantificação do dano ao erário e do lucro ilícito durante o Circuito CNMP 2025
A iniciativa reunirá especialistas do MP e de órgãos de controle para discutir estratégias e fundamentos voltados à responsabilização por atos de improbidade administrativa, com foco na reparação do dano ao erário e no desfazimento do lucro ilícito.
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18/08/2025 | Concurso público
CNMP nomeia seis analistas aprovados em concurso público
O resultado do concurso foi homologado pelo Edital nº 18/2024, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado, a critério do CNMP, por mais dois anos.
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18/08/2025 | Sessão virtual
Começa nesta segunda-feira, 18 de agosto, a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP
As sessões do Plenário Virtual são públicas, têm duração de cinco dias e são realizadas entre 9h e 19h das datas para as quais foram convocadas.
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15/08/2025 | Direitos fundamentais
CNMP e CNJ firmam acordo em prol da população em situação de rua
Parceria foi anunciada durante o 2º Encontro Nacional PopRuaJud, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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15/08/2025 | Infância e Juventude
Acolhimento familiar é gesto de humanidade, afirma conselheiro Fernando Comin na abertura de seminário
Evento foi realizado de forma presencial, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNMP, e seguiu até o dia 13 de agosto.
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15/08/2025 | Ouvidoria Nacional
Aberto, até 15 de outubro, prazo de submissão de artigos para a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Está aberto, até o dia 15 de outubro, o prazo de submissão de artigos jurídicos que irão compor a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá a temática “Ouvidoria Nacional e conexão social”.
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14/08/2025 | Capacitação
CNMP realiza live sobre curso que irá abordar precedentes da Corte IDH e CIDH aplicados à persecução penal
O curso, destinado a membros do Ministério Público, está com inscrições abertas. Capacitação será realizada nos dias 3 e 4 de setembro, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
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14/08/2025 | LGPD
Sete anos de LGPD: Conselho Nacional do MP supera média nacional na implementação da lei e avança na governança de dados
Em termos de indicadores, isto significa que o CNMP alcançou o percentual de 65,33% de adequação à LGPD, enquanto a média geral das instituições federais ficou em 44%.
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14/08/2025 | Meio ambiente
O papel do MP brasileiro para a sustentabilidade climática é tema de Seminário no Amapá preparatório para a COP 30
Na mesa de abertura estiveram presentes os anfitriões: a conselheira e presidente da CMA do CNMP, Ivana Cei; o procurador-geral de justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro; e o presidente da Abrampa, Luciano Loubet.
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13/08/2025 | CNMP
Plenário do Senado Federal aprova três indicações para o CNMP
Nomes dos indicados seguem para deliberação do Plenário do Senado Federal.
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13/08/2025 | Boas práticas
Prossegue, até 14 de setembro, o prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública
Prossegue, até as 23h59 do dia 14 de setembro, o prazo para os membros do MP submeterem iniciativas que irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.