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Notícias
atualidade
relevância
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11/11/2025 | Sessão
Conselheira do CNMP apresenta proposta que disciplina regras para os laboratórios forenses digitais e para as centrais de custódia no Ministério Público
Proposição estabelece parâmetros mínimos de qualidade e segurança e fixa a obrigatoriedade de implementação das centrais de custódia nos MPs que recebam vestígios de interesse investigativo ou probatório.
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11/11/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança campanha nacional para enfrentamento da violência de gênero no ambiente universitário
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário.
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11/11/2025 | Sessão
CNMP lança segundo volume dos Cadernos Ambientais com foco no combate ao crime organizado na Amazônia
A publicação reúne diretrizes jurídicas e operacionais para fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento a redes criminosas que exploram recursos naturais
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11/11/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
A pauta contém 77 processos.
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10/11/2025 | Violência de gênero
Violência política de gênero é ferida aberta na democracia, afirmam participantes de seminário do CNMP
O encontro reuniu representantes dos três poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil com o objetivo de debater políticas institucionais de proteção às mulheres nos espaços de poder
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10/11/2025 | Concurso público
CNMP prorroga validade de concurso público para analista e técnico
O prazo foi prorrogado até 7 de janeiro de 2028.
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07/11/2025 | Primeiros Passos
COP-30: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto de enfrentamento da violência sexual na Ilha do Marajó
O destaque do projeto é a proposta de implantação do Barco Infância Segura, embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.
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07/11/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta projetos relacionados à água, regulação e sustentabilidade hídrica
Os convidados foram os promotores de Justiça Thiago Marques (MPCE) e Daniela Haun (MPGO).
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07/11/2025 | Capacitação
Membros do Ministério Público brasileiro podem se inscrever em curso promovido pela Universidade de Pisa
Membros do Ministério Público podem aderir, até a próxima quinta-feira, 13 de novembro, ao grupo de integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros que irá participar do curso.
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07/11/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP e Associação Nacional das Guardas Municipais dialogam sobre parceria interinstitucional
O canal da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial e a construção de uma agenda conjunta de capacitação sobre o papel das ouvidorias estiveram no centro da reunião realizada nessa quinta-feira, 6 de novembro, entre a Ouvidoria Nacional do...
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06/11/2025 | Seminário
Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero
Evento é promovido em parceria com a Procuradoria-Geral Eleitoral. Inscrições podem ser feitas até a data do seminário.
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06/11/2025 | Concurso público
Duas aprovadas no concurso do CNMP são nomeadas para o cargo de analista de contabilidade
As nomeações constam da Portaria CNMP-SG nº 443/2025, publicada no Diário Oficial da União.
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05/11/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do MP e governo paulista alinham medidas para proteção de mulheres e criança
Encontro entre Ângelo Fabiano e Tarcísio de Freitas integra correição temática do CNMP voltada à promoção dos direitos fundamentais.
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10/11/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de novembro, às 14 horas
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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04/11/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo CNMP, aprova 14 enunciados
Dezoito enunciados foram submetidos à avaliação, dos quais três foram rejeitados nas salas temáticas e um em plenária virtual.
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04/11/2025 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por atualização na sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas
O sistema de processo eletrônico (ELO) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passará por atualização na próxima sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas.
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04/11/2025 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
Permanece aberta, até o dia 10 de novembro, consulta pública sobre efetivação das medidas da ADPF nº 635, voltadas à redução da letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reitera o convite para participação, até 10 de novembro, de consulta pública on-line realizada com o objetivo de receber contribuições, dados e estudos sobre o cumprimento da ADPF nº 635.
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04/11/2025 | Correição
Solenidade marca abertura de correição com foco em direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de São Paulo
Evento ocorreu na sede do MPSP nessa segunda-feira, dia 3.
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04/11/2025 | Sessão
CNMP publica pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 11 de novembro
A Portaria CNMP-PRESI n° 279/2025 alterou o horário de início da 17ª e da 18ª Sessões Ordinárias para as 14 horas. As demais sessões plenárias do CNMP permanecem às 9 horas.
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03/11/2025 | Meio ambiente
Quinto episódio do Diálogos Ambientais discute água, regulação e sustentabilidade hídrica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 7 de novembro, sexta-feira, a partir das 16 horas, o quinto episódio da série Diálogos Ambientais 2025.