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Notícias
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13/02/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 24 de fevereiro
Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026 . O evento será realizado no próximo dia 24, às 9 horas, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
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13/02/2026 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do CNMP lança Repositório Nacional de Normas do Controle Externo da Atividade Policial
Ferramenta torna mais prático o acesso às normas do Ministério Público, CNMP, CNJ, Poder Judiciário, ONU e Corte Interamericana.
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13/02/2026 | Sessão
1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP marca despedida do conselheiro Jaime de Cassio Miranda
A 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, foi a última de Jaime de Cassio Miranda como conselheiro do CNMP, tendo em vista que o mandato se encerrou nessa quinta, dia 12.
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11/02/2026 | Sessão
Conselheiro Fernando Comin apresenta relatório de gestão como presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
O documento compreende o período de maio de 2024 a fevereiro de 2025 e traz informações sobre atos normativos aprovados e apresentados, projetos nacionais, grupos de trabalho, publicações, eventos, além de resultados e articulação nacional.
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11/02/2026 | Sessão
Lançada a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Revista tem como tema central "Ouvidoria Nacional e conexão social".
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11/02/2026 | Sessão
Conselheira Ivana Cei apresenta relatório de gestão da Ouvidoria Nacional do Ministério Público no biênio 2024-2026
O documento destaca estatísticas, ações, projetos, reuniões, visitas institucionais, eventos, publicações, campanhas, casos emblemáticos, proposições e orientações.
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10/02/2026 | Acordo de cooperação
CNMP, Inep e Atricon assinam acordo para fortalecer o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas educacionais
Parceria tem foco no Plano Nacional de Educação e na educação básica.
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10/02/2026 | Sessão
Proposta de resolução busca aperfeiçoar fiscalizações em unidades socioeducativas
O conselheiro Fernando Comin apresentou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que altera as Resoluções CNMP nº 321/2025 e nº 204/2019.
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10/02/2026 | Sessão
Plenário do CNMP elege corregedor nacional, ouvidor nacional e presidentes de comissões, de comitês e da UNCMP
Eleições ocorreram durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026.
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10/02/2026 | Sessão
CNMP julga 18 processos em bloco na 1ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de fevereiro.
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10/02/2026 | Sessão
CNMP julga 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
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10/02/2026 | Sessão
CNMP lança publicação que reúne projetos do MP voltados à sustentabilidade e à justiça climática
Publicação bilíngue consolida experiências do MP e reforça papel institucional na agenda climática nacional e internacional.
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10/02/2026 | Sessão
Conselheiros do CNMP nomeados para o biênio 2026-2028 participam da 1ª Sessão Ordinária do ano
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo; Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.
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09/02/2026 | Conselheiros
Cinco conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira, 9 de fevereiro
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo. Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.
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10/02/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro: 8, 11, 12, 15, 19, 21, 30 e 39.
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06/02/2026 | Observatório
Letalidade policial e conflitos fundiários pautam reunião no MPBA do Observatório das Causas de Grande Repercussão
Foi a primeira vez que o fórum dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) se reuniu fora de Brasília.
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09/02/2026 | Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 10 de fevereiro, às 14 horas
Evento será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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09/02/2026 | Meio ambiente
CNMP abre edição 2026 do Diálogos Ambientais com foco na proteção da biodiversidade
A CMA é presidida pela conselheira Ivana Cei, e o programa tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre temas ambientais estratégicos, além de divulgar boas práticas institucionais.
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03/02/2026 | Panorama 360º
Panorama 360° destaca abertura dos trabalhos do Plenário do CNMP em 2026
O boletim em vídeo mostra que o Plenário iniciou o ano em ritmo intenso, com o julgamento de 75 processos em sessão realizada nos dias 27 e 28 de janeiro.
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03/02/2026 | Saúde mental
Janeiro Branco reforçou a atuação do Ministério Público na promoção da saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP amplia ações de prevenção, capacitação e apoio institucional, com balanço das iniciativas de 2025 e metas para 2026.