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24/08/2026 | Corregedoria Nacional
CNMP instala fórum para aprimorar atuação do Ministério Público em casos de insolvência
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, no dia 17 de agosto, a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público.
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24/08/2026 | Direitos fundamentais
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais celebra vida, memória e justiça de Maria da Penha
Gravado no MPCE, o programa contou com a presença de Maria da Penha e da procuradora de Justiça Joseana França Pinto.
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24/08/2026 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 25 de agosto
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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21/08/2026 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão reúne instituições para discutir processos no Pará
O objetivo do encontro foi alinhar estratégias e monitorar processos complexos que impactam diretamente a vida de milhares de paraenses.
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21/08/2026 | Capacitação
CNMP prorroga inscrições para capacitação sobre cooperação para recuperação e custódia de criptoativos
Inscrições prosseguem até a próxima segunda-feira, 24 de agosto. Capacitação será realizada nos dias 26 e 27 e promoverá o intercâmbio de experiências entre instituições públicas e especialistas nacionais e internacionais.
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20/08/2026 | Nota de pesar
Nota de pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira
O CNMP se solidariza com o Ministério Público do Estado do Amazonas e manifesta suas condolências aos familiares, amigos e colegas de Marlinda, desejando força e conforto neste momento de profunda tristeza.
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20/08/2026 | Ouvidoria Nacional
Cartilha da Ouvidoria Nacional do Ministério Público orienta eleitores sobre desinformação e uso de inteligência artificial nas eleições de 2026
Com 11 páginas, a publicação está organizada em nove tópicos.
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19/08/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP reúne especialistas e lança cartilha para tratar do enfrentamento da desinformação nas eleições de 2026
Iniciativa integra a Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral. Evento está disponível no canal do CNMP no YouTube.
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19/08/2026 | Segurança pública
Ecos do cárcere: Segurança Pública em Foco debate encarceramento feminino e vulnerabilidades das mulheres
A CSP realizou a 33ª edição do programa Segurança Pública em Foco, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com o tema “Ecos do cárcere: a experiência de mulheres no sistema prisional brasileiro”.
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19/08/2026 | Meio ambiente
CNMP promove seminário sobre mercado de carbono no Brasil
O evento reúne atores do setor público e da sociedade civil e resultará na elaboração de uma carta; inscrições estão abertas.
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18/08/2026 | Primeiros Passos
Pacto pela Primeira Infância inaugura nova etapa com integração à governança da Política Nacional da Primeira Infância
O Pacto Nacional pela Primeira Infância inaugurou, nesta terça-feira, 18 de agosto, uma nova etapa.
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18/08/2026 | Fórum Nacional de Gestão
Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do MP brasileiro debate soluções para a excelência na gestão pública
3º encontro nacional ocorreu entre os dias 5 e 7 de agosto, em Brasília; gestores e especialistas discutiram desafios e compartilharam experiências sobre gestão administrativa.
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18/08/2026 | Sessão
CNMP publica pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 25 de agosto
Sessão será realizada na próxima terça-feira, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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17/08/2026 | Eleições 2026
Em webinário do CNMP, especialistas debatem estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento reuniu especialistas do Ministério Público para discutir questões relativas à liberdade de voto.
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17/08/2026 | Infância, juventude e educação
CNMP reforça atuação do Ministério Público sobre contratação temporária e carreira docente
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Carl Olav Smith, enviou, nessa segunda-feira, 17 de agosto, o Ofício-Circular n° 26/2026.
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17/08/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: confira as 94 iniciativas que avançam para a segunda fase
O CNMP, por meio da Presidência e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), divulgou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, a relação das 94 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026.
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14/08/2026 | Primeiros Passos
Webinário nacional debate nova etapa do Pacto pela Primeira Infância e fortalecimento da articulação entre instituições
O CNMP, o CNJ e o MEC promovem o Webinário Nacional “Pacto pela Primeira Infância: governança, articulação e fortalecimento da rede”.
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14/08/2026 | LGPD
No aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados, CNMP inicia campanha nacional sobre proteção de dados pessoais
A campanha “Direitos do Titular de Dados” é voltada à conscientização e à promoção da cultura de proteção de dados.
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14/08/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão Ordinária do CNMP
Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão Ordinária do CNMP.
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14/08/2026 | Violência contra a mulher
CNMP lança instrumento de atuação com perspectiva de gênero na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Evento reúne representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições para debater estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres.

