Notícias
atualidade
relevância
-
26/06/2026 | Prêmio CNMP
Inscrições para o Prêmio CNMP 2026 terminam na próxima terça-feira, 30 de junho
A cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
-
26/06/2026 | Direitos fundamentais
CNMP mobiliza estados para implementação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.
-
26/06/2026 | Resolução
Novas regras para MP fiscalizar centrais de monitoração eletrônica entram em vigor
Resolução, publicada nesta sexta-feira, 26 de junho, institui novo formulário nacional de inspeção e orienta a atuação do Ministério Público na fiscalização das unidades.
-
26/06/2026 | CNMP
CNMP estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29 de junho
A próxima segunda-feira, 29 de junho, será ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14 horas. A medida está prevista na Portaria CNMP-PRESI nº 297/2026 .
-
25/06/2026 | Segurança pública
Atuação integrada entre MP e forças de segurança é destaque no II Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) reúne especialistas para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a segurança pública no país.
-
25/06/2026 | Corregedoria Nacional
CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública avançam em articulação para proteger órfãos do feminicídio
Reunião entre Fernando Comin e Wellington César Lima reforça a cooperação entre instituições para qualificar dados e subsidiar ações de proteção a crianças e adolescentes afetados pela violência contra a mulher.
-
25/06/2026 | Probidade administrativa
CNMP lança publicações para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Obras reúnem artigos científicos, boas práticas e experiências apresentadas nos Congressos de Defesa da Integridade e passam a integrar o acervo técnico da CDPA.
-
25/06/2026 | Probidade administrativa
CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa nas eleições de 2026
Seminário reúne especialistas para discutir os impactos da Lei nº 14.230/2021 na atuação do Ministério Público durante o período eleitoral.
-
26/06/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 10ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
-
25/06/2026 | Sessão ordinária
CNMP publica calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2026
As sessões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro. De 30 de julho a 3 de agosto, CNMP realiza sessão extraordinária virtual.
-
25/06/2026 | Sessão virtual
CNMP realiza sessão extraordinária virtual em julho
Sessão ocorre de 30 de julho a 3 de agosto, das 9h às 19h.
-
24/06/2026 | Combate ao Crime Organizado
"O Ministério Público brasileiro empenhará os melhores esforços no combate ao crime", afirma Gonet em reunião do CNMP sobre enfrentamento de mercados ilícitos
Participantes avaliaram avanços alcançados desde a celebração do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos e discutiram novas ações para fortalecer o combate ao crime organizado.
-
24/06/2026 | Sistema prisional
Comissão do CNMP e ONU discutem formas de aprimorar a investigação em caso de mortes violentas no Brasil
O aprimoramento da investigação de mortes violentas e o fortalecimento da perícia criminal foram dois temas tratados em reunião da CSP.
-
24/06/2026 | Tabelas Unificadas
Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público
Na segunda reunião de 2026, colegiado analisou propostas de atualização e aperfeiçoamento das tabelas processuais e procedimentais do MP.
-
23/06/2026 | Sessão
CNMP julga 60 processos durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de junho
O Plenário do CNMP julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco procedimentos disciplinares.
-
23/06/2026 | Sessão
Plenário do CNMP aplica penalidade de 20 dias de suspensão a promotor de Justiça do MPMA por manuseio de arma de fogo
Plenário do CNMP entende que prática é incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
-
23/06/2026 | Sessão
Conselheira anuncia lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça
Comunicada ao Plenário, iniciativa será lançada em julho e busca fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.
-
23/06/2026 | Sessão
Nova resolução do CNMP aperfeiçoa a fiscalização das centrais de monitoração eletrônica pelo Ministério Público
Resolução aprovada na 10ª Sessão Ordinária fortalece o acompanhamento de serviços utilizados no cumprimento de medidas judiciais e na proteção de vítimas.
-
23/06/2026 | Sessão
CNMP lança a 14ª edição do painel “Ministério Público: Um Retrato”
Publicação reúne dados da atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos referentes ao exercício de 2025.
-
23/06/2026 | Revista da UNCMP
Prazo final para envio de artigos à nova edição da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público é prorrogado até 19 de julho
O tema desta edição será “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”.

