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Notícias
atualidade
relevância
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21/05/2026 | Resolução
Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes
Medida busca evitar a revitimização e fortalecer o atendimento especializado no Ministério Público.
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21/05/2026 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS
Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Souza, realizou visita institucional à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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20/05/2026 | Probidade administrativa
Estão abertas, até 24 de junho, inscrições para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
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19/05/2026 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público abre ciclo de correições 2026 no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da Correição Ordinária com foco nos direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).
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19/05/2026 | Direito da criança e do adolescente
Barco Infância Protegida é destaque na Câmara dos Deputados em sessão sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Barco Infância Protegida foi destaque durante sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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19/05/2026 | Justiça Itinerante
CNMP no Justiça Itinerante: saiba quais são os serviços oferecidos pelo Ministério Público
Ao todo, 47 promotores e procuradores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho, além de servidores dos MPs participam das atividades nas cidades de Breves e Portel, no arquipélago de Marajó (PA) até sexta-feira, 22 de maio.
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18/05/2026 | Primeiros Passos
CNMP destaca ações de proteção à infância no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
O projeto da embarcação será apresentado oficialmente em 26 de maio, às 8h30, na sede do CNMP, em Brasília. A previsão é de que a unidade entre em operação em abril de 2027.
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19/05/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 26 de maio
Pauta de julgamentos tem 57 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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18/05/2026 | Sistema prisional
Projeto CSP Presente: CNMP e MPBA debatem atuação no sistema prisional e apuração em casos de tortura
Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Salvador, na Bahia, visita do projeto CSP Presente.
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18/05/2026 | Primeiros Passos
Série Diálogos Estratégicos debate o uso das ferramentas tecnológicas de prevenção e combate às violações de direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital
Programa será realizado em 29 de maio, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube; inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do Conselho.
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18/05/2026 | Panorama 360º
Panorama 360° traz destaques da 7ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo está disponível nas redes do CNMP.
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18/05/2026 | Observatório
Em reunião, Observatório acompanha o andamento de casos de violência contra indígenas, tragédias ambientais e violações de direitos humanos
A reunião reuniu 13 pessoas entre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de instituições parceiras.
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18/05/2026 | Evento
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre inscrições para edição de 2026
Com apoio do CNMP, o ComPública discutirá cidadania, inteligência artificial e inovação na comunicação pública; as inscrições são gratuitas e vão até 18 de setembro.
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18/05/2026 | Recomendação
CNMP publica recomendação sobre atuação do MP em contratos de honorários advocatícios
Texto reafirma que a definição e a fiscalização desses contratos são atribuições privativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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15/05/2026 | CNMP
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028
Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para o biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ocorreu no gabinete do presidente do CNMP, Paulo Gonet, em Brasília.
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15/05/2026 | LGPD
CNMP publica orientações sobre harmonização entre LGPD e Lei de Acesso à Informação e reforça regras de privacidade na atuação do MP
Os textos, aprovados na reunião da Unidade realizada em abril, foram publicados no Diário Eletrônico do CNMP e na página da UEPDAP no portal do CNMP.
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14/05/2026 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição no MP do Rio Grande do Sul
Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais. Atividades incluem também ciclo de debates e reuniões institucionais.
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14/05/2026 | Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça
Aprovação de proposta de recomendação do CNMP foi o destaque da abertura. Evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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14/05/2026 | Resolução
CNMP publica resolução que exige residência de membros do Ministério Público estadual na comarca de atuação
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, a Resolução CNMP nº 331/2026 , que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o cargo.
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13/05/2026 | CNMP
Publicados decretos de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.