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Notícias
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19/11/2025 | Ouvidoria Nacional
No dia 12 de dezembro, a Ouvidoria Nacional do MP homenageia ex-ouvidores, faz balanço das ações, lança publicações e premia boas práticas
Evento, chamado “CNMP: uma jornada sobre memória e transformação”, será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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18/11/2025 | Autocomposição
9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição segue com inscrições abertas
CNMP e parceiros promovem evento que visa discutir resolução de conflitos, integração e boas práticas institucionais no Ministério Público.
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18/11/2025 | Recomendação
CNMP publica recomendação para destinar recursos a municípios em calamidade pública no centro-sul do Paraná
A recomendação conjunta da Presidência do Conselho e da Corregedoria Nacional do Ministério Público busca garantir resposta rápida e coordenada às populações afetadas.
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18/11/2025 | Proteção de dados
Cidadania digital responsável é essencial para proteção de dados na infância, afirmam especialistas em seminário do CNMP
Ao abrir o seminário, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que a recente aprovação do ECA Digital inaugura um novo patamar de proteção e exige atuação mais robusta do MP.
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17/11/2025 | Infância e Juventude
Webinar sobre fortalecimento do cuidado em famílias extensas será realizado em 28 de novembro
O webinar é voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares e de direitos, organizações da sociedade civil, além de pesquisadores e estudantes.
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17/11/2025 | Probidade administrativa
Abertas, até 3 de dezembro, inscrições para workshop sobre cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público
Uma das ações do evento será a capacitação sobre o sistema e-Prevenção, que integra o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
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17/11/2025 | Resolução
CNMP disciplina o envio dos dados de processos judiciais e extrajudiciais relativos à atuação dos ramos e unidades do MP
O encaminhamento, ao CNMP, deverá ser feito facultativamente a partir de 1º de janeiro de 2026 e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro de 2028.
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17/11/2025 | Primeiros Passos
Tendas Laranjas unem proteção à infância e justiça climática durante a COP 30
Projeto foi reconhecido pelo site oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) como referência internacional na área.
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14/11/2025 | Sessão
Comissão do CNMP atualiza manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio
Manual será lançado, oficialmente, durante Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial, marcado para os dias 4 e 5 de dezembro.
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14/11/2025 | CNMP
CNMP publica calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2026
Já a Portaria CNMP-PRESI nº 296/2025 convoca os conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2026.
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14/11/2025 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução para atualizar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do MP
Instrumentos padronizam a classificação, avaliação, prazos de guarda e destinação dos documentos das áreas meio e fim do MP brasileiro.
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13/11/2025 | Improbidade administrativa
Secretário-geral do CNMP destaca caminhos para fortalecer o combate à improbidade administrativa em Congresso Nacional do Ministério Público
O debate integrou a programação desta quinta-feira, 13 de novembro, do 24º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília.
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12/11/2025 | CNMP
Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR e do CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos de exercício dos cargos de procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 12 de novembro.
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12/11/2025 | CNMP
Plenário do Senado aprova três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 12 de novembro, três indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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12/11/2025 | Segurança pública
Encontro Nacional do Ministério Público terá espaço para exposição de obras jurídicas de membros da instituição
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizado o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. O evento reunirá membros do Ministério Público de todo o país para debater temas...
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12/11/2025 | Sessão
CNMP julga 45 processos na 17ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 11 de novembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 45 processos nesda terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de três procedimentos disciplinares.
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12/11/2025 | Autocomposição
Inscrições abertas para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, em Florianópolis
Fortalecer a cultura da autocomposição no Ministério Público é a proposta do 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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12/11/2025 | Sessão
Ler é um direito: comissão do CNMP lançará projeto nacional para enfrentar o analfabetismo
O anúncio foi feito durante a 17ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 11 de abril. O projeto será lançado juntamente com o Painel de BI “MP pela Alfabetização”.
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12/11/2025 | Sessão
CNMP aprova recomendação para destinação de recursos a municípios em calamidade no centro-sul do Paraná
A proposição foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 11 de novembro
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12/11/2025 | Sessão
Presidente do CNMP destaca lançamento do projeto Barco Infância Segura
A proposta Barco Infância Segura consiste na implementação de uma embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.